Representantes de entidades que defendem os direitos das pessoas com deficiência e da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) se reuniram ontem para discutir problemas relacionados à estrutura de trânsito e transporte em São Luís. A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE) intermediou a reunião para garantir que as demandas das pessoas com deficiência fossem recebidas pelo órgão municipal e posteriormente cobrar soluções para os problemas apontados.

Na pauta da reunião, os principais assuntos abordados foram o acesso aos terminais de integração, ônibus e paradas adaptados, faixas de pedestres e o passe livre. Reclamações relacionadas a esse último tema são as principais demandas recebidas pelo Núcleo Especializado das Ações das Pessoas com Deficiência da Defensoria Pública.

Segundo o defensor público titular desse núcleo, Benito Pereira da Silva Filho, denúncias relacionadas à renovação do passe livre e o direito ao acompanhante tem sido recebidas frequentemente na Defensoria Pública do Estado. O defensor destacou que outro tema discutido na reunião foi a regulamentação de vagas em estacionamentos destinadas a pessoas com mobilidade reduzida, visto que não há um controle efetivo do uso dessas vagas na cidade.

"A gente vai ver as queixas, os projetos que já estão feitos e ainda não foram implementados, vai escutar o motivo e quando esses projetos serão executados, para que a gente chegue a um ponto comum das reivindicações, para ter um parâmetro para cobrar o poder público", explicou o defensor Benito Pereira da Silva Filho.

Solução - De acordo com os representantes do Fórum Maranhense de Pessoas com Deficiência e Patologia, Divaldo Falcão e Maria de Jesus Rocha, a solução para os problemas estruturais da cidade que dificultam a mobilidade das pessoas deve ser pensada de uma forma geral, para que atenda à necessidade também de mães com carrinhos de bebê, pessoas com obesidade ou com baixa visão.

"Desde as calçadas às ruas, o cadeirante ou qualquer outra pessoa com deficiência enfrenta dificuldades. O Centro Histórico é um dos lugares onde enfrentamos muita dificuldade. A Câmara Municipal é um exemplo disso. É um órgão público e totalmente inacessível para nós", frisou Maria de Jesus Rocha. Para Divaldo Falcão, que também é coordenador do Fórum Metropolitano da Pessoa com Deficiência e Patologia, poucos avanços foram percebidos nos últimos anos em relação à acessibilidade na capital. Por isso, a expectativa com a reunião intermediada pela Defensoria Pública é grande.

Segundo a superintendente de Transporte da SMTT, Cíntia Fonseca, as reivindicações das pessoas vão ser levadas à secretaria, para que sejam incluídas nas atividades que serão desenvolvidas.

Mais- São Luís é um dos 67 municípios que aderiram ao Plano Nacional da Pessoa com Deficiência "Viver sem Limite" neste mês. O plano é  uma ação proposta pelo Governo Federal para que estados e municípios expandam as políticas públicas para essa parcela da população centradas em quatro eixos: Acesso à Educação; Inclusão social; Atenção à Saúde; e Acessibilidade. Em todo o Maranhão, 24,9% dos habitantes têm algum tipo de deficiência. Essa parcela corresponde a 1.641.404 pessoas.

Fonte: Jornal O Estado do Maranhão