Os defensores públicos estaduais Heider Silva Santos e Paulo Costa, titulares do Núcleo de Execução Penal da DPE/MA, participaram das discussões promovidas pelo I Fórum de Justiça Criminal do Maranhão. O evento, promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), pela Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), pelo Ministério Público Estadual (MPE/MA) e pela Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), no Hotel Luzeiros, teve como objetivo discutir estratégias de enfrentamento da criminalidade, políticas de segurança pública e o funcionamento da Justiça Penal no Estado.

Heider Santos destacou a importância de eventos dessa natureza, que servem para discussão e uniformização de procedimentos no âmbito da Justiça criminal. "Na construção do processo ainda nos deparamos com muitas informações desencontradas. A padronização dessas informações e a ordenação de fluxos vão garantir maior agilidade na tramitação dos processos".

O defensor Paulo Costa foi mediador das oficinas “Plantão judicial e das delegacias de polícia: envio da cópia integral do Auto de Prisão em Flagrante ao Ministério Público e à Defensoria Pública” e “Mudanças operadas pela Lei nº 2.403/11”. Para ele, o fórum serviu, acima de tudo, para que os agentes do Sistema de Justiça e da Segurança Pública compartilhassem informações  na busca de soluções para antigos problemas. “Percebemos por meio dos relatos dos participantes que muitos desconhecem os instrumentos disponíveis para a regular operacionalização do processo penal. O desconhecimento desses instrumentos e a sua não utilização conduzem em muitas situações a resultados equivocados na apreciação de determinada matéria”, disse. Na ocasião, Paulo Costa sugeriu que todos se cadastrassem no Sistema de Inteligência e Informação da Secretária de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap).

 O evento, que contou com a presença de palestrantes locais e de outros estados e foi dirigido a juízes, defensores, promotores, gestores públicos e sociedade civil, teve ainda como temáticas justiça criminal e segurança pública, medidas cautelares, inquérito policial, atuação da corregedoria, polícias civil e militar, juízo de garantia, dentre outras.