Durante uma reunião, no auditório da Defensoria Pública do Estado, localizado na Rua da Estrela, Centro Histórico, por volta das 16h de ontem (14), entidades da sociedade civil organizada discutiram a crise atual do sistema carcerário maranhense, avaliando estratégias de combate a esta situação deficiente. O foco do encontro foi a superlotação do Complexo Penitenciário de Pedrinhas; que, segundo os membros das organizações presentes, é a grande responsável pelo surgimento das facções criminosas atuantes naquela penitenciária.

Compareceram à solenidade representantes do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, do Comitê de Combate à Tortura, da Pastoral Carcerária, da Defensoria Pública do Estado e da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA; bem como Nora Torquato, mãe de um dos detentos de Pedrinhas. Segundo Mari Silva Maya, ouvidora-geral da Defensoria Pública, a disputa entre facções criminosas dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas tem relação direta com a concentração de detentos na capital. Décadas atrás, disse ela, os presos de São Luís se envolviam em diversos conflitos com os do interior, chamando-os de “Os da Baixada”. Dessa forma, os criminosos de lá se uniram no Primeiro Comando do Maranhão (PCM), objetivando uma espécie de vingança contra as humilhações que sofreram naqueles períodos.

A situação está tão séria, complementou ela, que até os monitores e agentes penitenciários estão com medo, e as famílias dos detentos estão apreensivas e inseguras nos dias de visita. “Não é coisa criada pela mídia ou pelos políticos. O problema é real, e medidas urgentes precisam ser tomadas, sendo que a sociedade necessita estar atenta a esta crise”, alertou Mari Silva Maya.

O vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, Rafael Silva, declarou que o discurso repressor de se colocar mais presos em Pedrinhas está propiciando as rebeliões, sendo que até o Tribunal de Justiça assumiu este argumento como verdade. Conforme foi anunciado no encontro, 1% dos detentos do país está no Maranhão, sendo que a capacidade planejada para a unidade prisional de Pedrinhas é de cerca de 2.000 detentos, mas, na realidade, existem mais de 6.000, atualmente. De acordo com informações proferidas na reunião, a maioria deles é provisório; o resto, é condenado.

Os representantes da sociedade civil organizada, além desta situação, também estão preocupados com a atuação da Força Nacional com relação à segurança em Pedrinhas, uma vez que, segundo eles, aqueles agentes são muito violentos e agressivos, e os direitos humanos dos presos precisam ser respeitados. Discussões à parte, outro problema relatado foi o decreto do estado de emergência, que, conforme o grupo, está muito confuso, e a sociedade e as entidades civis devem acompanhar as consequências deste ato.

Como resultado da reunião, as entidades da sociedade civil irão encaminhar, ao Setor de Direitos Humanos da Presidência da República, um relatório completo sobre a situação caótica ao qual o sistema carcerário está passando. Também vai requerer uma cópia do decreto do estado de emergência junto ao governo; bem como a criação de uma comissão específica para acompanhar, de perto, a atuação dos agentes da Força Nacional.

O grupo prometeu marcar uma reunião de urgência com o secretário de Estado da Justiça e Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa, para que ele repasse os dados concretos sobre a realidade dos detentos de Pedrinhas, objetivando a implantação de medidas emergentes que “desafoguem“ a concentração existente naquela unidade.

Fonte: Jornal Pequeno