Com o objetivo de fortalecer os vínculos familiares dos internos do sistema penitenciário de São Luís, a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio de seu Núcleo de Defesa da Criança e Adolescente (NDCA), realizou uma ação voltada ao reconhecimento de paternidade e emissão de registro de nascimento na Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) do Anil. O objetivo é garantir a visitação de filhos e enteados dos detentos, impossibilitada, muitas vezes, pela falta do documento.

A ação, que conta com a parceria da Secretaria Estadual da Justiça e da Administração Penitenciária (Sejap), integra o Projeto Fortalecendo os Vínculos Familiares, do NDCA, e atendeu, nessa primeira etapa, cerca de 30 pessoas, entre detentos e familiares. O atendimento está sendo realizado pelos defensores públicos Gabriel Furtado Soares e Joaquim Gonzaga de Araújo Neto, titulares do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente, da DPE/MA.        

De acordo com Gabriel Furtado, o projeto vai possibilitar a presos e familiares direitos fundamentais, como o direito à convivência familiar, reconhecimento da filiação afetiva e biológica de filhos e enteados, além de ampliar a atuação do NDCA como agente de mudanças sociais. “Muitos presos não recebem visita dos filhos por estes não serem reconhecidos ou mesmo por ainda não terem registro de nascimento. Em parceria com a Sejap, identificamos essa demanda, primeiramente na CCPJ do Anil, e já iniciamos o atendimento”, comentou, acrescentando que, com essa iniciativa, a Defensoria está contribuindo para a erradicação do sub-registro civil.

A ação envolveu sete profissionais, entre defensores públicos, assistentes sociais, estagiários e outros servidores da instituição. Na ocasião, os defensores ratificaram termos de reconhecimento espontâneo de paternidade, assinados pelos detentos, e encaminharam oficio ao cartório, solicitando a inclusão do nome do pai e a emissão de novo registro gratuitamente. “Identificamos ainda um caso de adoção, mas essa é uma questão mais complexa, carece de um estudo social do caso e, portanto, vamos acompanhar os trâmites fora do presídio. Caso seja necessário, serão propostas outras medidas judiciais como emissão de registro tardio, guarda de terceiro e outras medidas protetivas”, explicou Joaquim Gonzaga Neto.

Para Renata Martins, esposa de um detento, o trabalho da Defensoria tem facilitado a vida de inúmeros presos e seus familiares. Segundo relatou, após seis meses de tentativas frustradas conseguiu, em três dias, inserir o nome do pai no registro do filho de oito meses. “Depois que falei com os defensores, o procedimento foi muito rápido. Peguei a nossa documentação, com o termo de reconhecimento em mãos e dei entrada no cartório. Fiz isso na sexta-feira e já no domingo nós visitamos o pai do meu filho. Ele só tinha visto a criança uma vez, com 14 dias de nascido. Ver o sorriso do meu filho foi maravilhoso”, disse Renata Martins, que já tem agendada outra visita para este sábado, Dia das Crianças.

Segundo a assistente social da DPE, Natalia Nascimento, que acompanhou a ação, outros presídios serão beneficiados. “Estamos fazendo o levantamento de outras unidades, como, por exemplo, o Presídio São Luís II. Após a triagem, iniciaremos o atendimento no local”, finalizou.