Os defensores públicos Ana Flávia Vidigal Sampaio, José Augusto Gabina de Oliveira e Ivanilde Mesquita Coelho irão compor o Núcleo da Defensoria Pública na Justiça de 2º Grau, atuando exclusivamente no acompanhamento e ajuizamento de processos em grau de recurso junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão.

Os defensores estiveram reunidos na manhã desta segunda-feira (9) com o juiz auxiliar da Presidência do TJMA, José Nilo Ribeiro, e a diretora judiciária, Denyse Batista, para conhecerem a estrutura e os setores administrativos da Corte.

O Núcleo – cuja formação foi possível com a nomeação de 10 novos defensores – vai acompanhar os processos em trâmite no 2º grau, a exemplo do que já acontece em outros estados da federação. A escolha se deu através de processo de remoção, pelo critério de antiguidade na carreira.

Segundo Flávia Vidigal, a prioridade do atendimento das defensorias é o primeiro grau, que concentra a maior parte dos processos, mas existe a necessidade e a determinação constitucional de acompanhamento em todas as instâncias, o que acontece naturalmente com a melhoria e crescimento da estrutura da instituição, destinação orçamentária e criação de cargos.

“A população que nos procura tem necessidade de acesso e que sua demanda seja avaliada em grau de recurso”, explicou.

José Augusto Gabina ressaltou que a assistência judiciária gratuita é integral, envolvendo 1º e 2º graus, além dos tribunais superiores, com a maior amplitude possível de acompanhamento.

Ele destacou que o Núcleo vai facilitar a resolução das demandas oriundas principalmente do interior, que são de difícil acompanhamento pelos defensores locais.

“Não é por falta de recursos que as pessoas de menor renda deixam de alcançar o seu direito em últimas instâncias”, salientou.

Fonte: Ascom TJ