Com o objetivo de ampliar o atendimento jurídico e psicossocial a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em unidades de internação e de semiliberdade no Maranhão, a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) iniciou a execução do projeto “Promoção e Defesa do Adolescente em Conflito com a Lei: Medida Socioeducativa em meio fechado e semiliberdade”, fruto de convênio firmado com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR).

Segundo o defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, o objetivo do projeto é subsidiar o trabalho de assistência jurídica prestada pela DPE aos adolescentes por meio de uma equipe multiprofissional, composta por psicólogo, assistente social e estagiários das áreas de Direito, Psicologia e Serviço Social.  "As atividades desenvolvidas pela Defensoria nas unidades da Fundação da Criança e Adolescente (Funac) serão potencializadas pela atuação da equipe técnica do projeto, o que facilitará o acompanhamento dos processos", destacou.

Sob a coordenação da corregedora geral da DPE, Fabíola Almeida Barros, e da coordenadora do Núcleo Psicossocial da DPE/MA, Silene Gomes, a equipe já realizou várias atividades nas unidades de internação, entre reuniões com os técnicos das unidades, palestras e atendimentos individuais aos adolescentes. As ações contemplam os Centros de Juventude Alto da Esperança, Florescer, Canaã e Nova Jerusalém. Também foram feitos encaminhamentos na área de saúde e exibição de filmes.

Dentre as palestras, destaque para temas como “A importância da presença paterna para o desenvolvimento da pessoa humana”, ministrada para os adolescentes e familiares do Centro de Juventude Alto Esperança e Canaã.   

De acordo com Fabíola Barros, o projeto também tem como objetivo favorecer a oferta de serviços públicos aos internos das unidades, através da articulação da rede de serviços públicos disponíveis, em âmbito estadual e municipal, bem como buscar parceria com órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário visando contribuir para a melhoria no atendimento aos adolescentes, garantindo o caráter socieducativo da medida.

Silene Gomes, por sua vez, destacou o apoio da Funac para o desenvolvimento das atividades. "Nosso desejo é somar com as equipes técnicas de todas as unidades de modo a contribuir para a melhoria do sistema de cumprimento de medida socioeducativa do estado", ressaltou.