A Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA), por meio da sua Escola Superior (Esdep), realizou, no último fim de semana, o III módulo do Curso de Criminologia e Direito Penal. Esta etapa foi conduzida pelo professor e doutor em Direito Penal pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pós-doutor em Política Criminal (Universidade do Saarland, Alemanha), Juarez Cirino.

Cirino, que também é presidente do Instituto de Criminologia e Política Criminal com larga experiência na defesa de movimentos sociais criminalizados, iniciou sua explanação fazendo um diagnóstico da atuação das defensorias públicas no Brasil e elogiou o trabalho desenvolvido pela Defensoria maranhense. “É uma honra participar deste curso e um privilégio conhecer uma instituição tão estruturada e competente, contando com defensores públicos tão capazes e dedicados”, ressaltou.

Neste módulo, Juarez abordou “O papel da criminologia crítica no século XXI”, discorrendo sobre temas como discursos punitivos, a influência da globalização no sistema penal e da metodologia da polícia americana adotada no Brasil, sempre utilizando referências do direito comparado. 

O jurista ressaltou a importância do defensor público, que é parte fundamental em um processo, ao lado de promotores e juízes. “Os defensores têm que ter uma visão diferente, muito crítica e singular, em relação ao direito penal. Mesmo sendo um assunto vasto, trataremos de resumir nossa temática para que os profissionais tenham um conhecimento substancial do que trata a criminologia crítica e possam aplicar tais referenciais em sua atuação diária”, disse.

Foram mais de 40 participantes do módulo, dentre defensores, servidores da DPE e da Defensoria Pública da União, além de estagiários de várias instituições. De acordo com o diretor da Esdep, Cristiano Matos de Santana,  o prof. Juarez Cirino “é, sem dúvidas, a maior referência da criminologia na atualidade. Reconhecido pelo seu trabalho no Brasil e na América Latina, é a pessoa mais adequada para tratar com propriedade deste assunto, por isso o convidamos”, ressaltou.

Na ocasião, ainda aconteceu o lançamento do livro do especialista em política criminal e criminologia do Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC/UFPR), Fábio Bozza, intitulado: Teorias da pena – do discurso jurídico à crítica criminologia. A obra, impressa pela editora Lumen Juris, trata, dentre outros assuntos, da influência da política na Justiça, da pena criminal como treinamento de mão de obra e do uso do sistema penal com instrumento de controle da criminalidade. 

IV Módulo – O encerramento do Curso de Criminologia e Direito Penal está previsto para os dias 13 e 14, sexta-feira e sábado, respectivamente, com a palestra do juiz de Direito de Santa Catarina, doutor em Direito e professor do Programa de Mestrado e Doutorado da Universidade do Vale do Itajaí (Univali - SC), Alexandre Morais da Rosa. Alexandre é autor de livros como “Guia Compacto do Processo Penal - Conforme a Teoria dos Jogos” e “Processo Penal Eficiente e Ética da Vingança: Em Busca de uma Criminologia da não Violência”, em parceria com Thiago Fabres De Carvalho.

O certificado do curso será expedido pela Escola Superior da Defensoria Pública do Maranhão e pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC), com sede em Curitiba - PR.