A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) concluiu o IV Curso de Formação de Defensores, visando apresentar aos 10 novos profissionais rotinas e demandas da instituição, nas mais diversas áreas de atuação. O curso teve a duração de duas semanas e contou com palestras de defensores públicos e profissionais de outras carreiras jurídicas, além de orientação sobre os sistemas de informação utilizados pela DPE e das práticas de atendimento.

A primeira semana de capacitação foi realizada no auditório da Defensoria. O curso foi aberto pelos membros da Administração Superior, o defensor público geral, Aldy Mello Filho, a subdefensora, Mariana Albano de Almeida, e a corregedora da DPE, Fabíola Almeida Barros.Na ocasião, foi feita uma radiografia da evolução da DPE, desde sua criação até o momento atual.

Para defensor público geral, Aldy Mello de Araújo Filho,o curso é importante porque apresenta um panorama do trabalho desenvolvido pela instituição. "O objetivo é fazer com que os novos defensores conheçam as estruturas existentes e possam trocar experiências com os veteranos e com outros profissionais da área de modo a subsidiar-lhes a atuação. Através de nossa Escola Superior (Esdep), aos defensores será oportunizada formação continuada", destacou. A subdefensora, Mariana Albano de Almeida, apresentou os chefes dos setores e esclareceu o papel de cada um e a corregedora geral, Fabíola Almeida Barros, destacou o papel da corregedoria. "Buscamos trabalhar sempre na perspectiva da prevenção dos problemas, por isso nossa principal função é orientar", destacou.

Durante o curso, a equipe do núcleo de tecnologia de informação (NTI) apresentou aos defensores os sistemas operacionais utilizados pela DPE/MA: o Sistema de Atendimento, Geração e Acompanhamento Processual (Sagap) e o Sistema Integrado de Acompanhamento de Presos Provisórios e Definitivos (Siapd). O defensor público Cristiano Matos de Santana explicou o funcionamento da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep) e a ouvidora geral da DPE, Mari-Silva Maia falou sobre o papel da ouvidoria.

Já os defensores Werther Lima Júnior, Rodrigo Gomes Pinheiro e Marcos Fróes ressaltaram a atuação de Defensoria na área criminal e no Tribunal do Júri. O trabalho da DPE na área da saúde e infância foi o tema abordado pelos defensores Isabel Sousa e Gabriel Santana Soares.

Os defensores Joaquim Gonzaga de Araújo Neto e Diego Ferreira de Oliveira destacaram a atuação da Defensoria Pública na área cível e na defesa fundiária. As atividades desenvolvidas pela instituição na execução penal foram abordadas pelos defensores Paulo Rodrigues da Costa, Thiago Josino Carrilho de Arruda e Luís Otávio Rodrigues de Moraes Filho.

As defensoras Juliana Duailibe Abreu Fonseca, Lindevania de Jesus Martins Silva e Ana Lourena Moniz Costa falaram sobre os aspectos da atuação na área de família e na defesa da mulher e da população LGBT. As assistentes sociais Isabel de Fátima Amorim Gonzalez Lopizic, Lívia Cristina Costa Carvalho e Silene Gomes falaram respectivamente sobre o trabalho do Centros de Apoio e Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa (Ciapvi) e de Apoio à Pessoa com Deficiência (Ciapd) e do Núcleo Psicossocial. 

Também participaram do curso o juiz de Direito Carlos Roberto de Paula, da 1ª Vara de Execuções Penais da capital e o promotor de Justiça de Imperatriz, Joaquim Ribeiro de Souza Júnior. O magistrado destacou o papel do defensor público na execução penal, enquanto o promotor ressaltou a parceria interinstitucional entre Defensoria e Ministério Público na defesa dos direitos humanos e da cidadania.

Após a primeira fase do curso de formação, os novos defensores receberam treinamento sobre práticas de atendimento em todas as áreas de atuação da Defensoria Pública Estadual.

O curso, que está em sua 4ª edição, criado na gestão do atual defensor geral, deu especial destaque à atuação da DPE no interior do estado, já que os profissionais reforçarão o trabalho da instituição no interior. Até o final do ano, serão inaugurados os núcleos regionais Barra do Corda, Zé Doca, Santa Inês, Pastos Bons, Esperantinópolis, Arari e Santa Rita.