A Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA) continua o processo de expansão dos seus serviços para o interior do estado. Nessa semana, foi  inaugurado o seu 20º núcleo de atendimento no município de Viana. O núcleo é 14º inaugurado em apenas 3 anos. Distante 214 km da capital, o município possui, segundo o IBGE, uma população estimada em 50,257 habitantes e um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,619.  O núcleo regional também beneficiará a população de Cajari, termo judiciário da comarca, com 18.348 habitantes.

Durante a inauguração, o defensor público geral, Aldy Mello Filho, que já atuou no município, destacou que o retorno da Defensoria Pública à cidade é fruto do compromisso assumido pela atual gestão da DPE em conferir capilaridade territorial aos serviços do órgão. "Sabemos que ainda há demanda na capital e nos núcleos existentes, mas a instituição não pode fechar os olhos para o grande número de municípios que sequer contam com os nossos serviços. Nossa gestão tem priorizado esses municípios. Tínhamos uma dívida com a população de Viana, já que a Defensoria atuou por um breve período na cidade e teve que suspender sua atuação por falta de estrutura. Agora, retornamos com uma sede própria e de maneira definitiva", afirmou.

Os defensores Diego Bugs e Glaiseane Lobo, titulares do novo núcleo, também destacaram a necessidade do trabalho em parceria com as demais instituições de Justiça, gestores municipais e sociedade civil. “O nosso objetivo é garantir à população acesso aos seus direitos, de forma administrativa ou judicial. Estamos certos de que o ingresso da instituição no município aperfeiçoará o sistema de Justiça local, já que a defesa pública do cidadão será assegurada”, afirmou Diego Bugs.

A corregedora geral da DPE, Fabíola Almeida Barros, destacou que a partir da implantação do núcleo a população encontrará o amparo necessário para a resolução das suas demandas. “Em todos os núcleos que inauguramos nos últimos 3 anos, temos a preocupação de disponibilizar à população um ambiente confortável e acolhedor que garanta dignidade no atendimento”, pontuou.

Segundo o promotor de Justiça da comarca de Viana, Raimundo Benedito Barros, a implantação do núcleo preenche uma lacuna do sistema de Justiça local “É inconcebível que comarcas que atendem a grandes demandas, como é o caso de Viana, ainda não contassem com a Defensoria. A chegada da instituição irá agilizar o trâmite dos processos”.

O juiz da 1ª vara da comarca de Viana, Mario Marcio de Almeida Sousa, ressaltou a necessidade de trabalho conjunto dos órgãos para melhorar a qualidade de vida dos moradores. “Esperamos que, com a chegada da Defensoria, ao lado dela, o Judiciário, o Ministério Público, a Câmara Municipal e a Prefeitura possam atuar em parceria, fomentando ações voltadas ao fortalecimento da cidadania no município”, ponderou.

O prefeito da cidade, Chico Gomes, elogiou a iniciativa da instituição em descentralizar os seus serviços, levando a atuação da Defensoria também para o interior do estado. “Temos acompanhado a evolução da Defensoria nos últimos anos e só temos a agradecer à instituição pela iniciativa de instalar uma unidade de atendimento na cidade, o que contribuirá para a melhoria dos indicadores sociais”.

O novo núcleo, que fica localizado na Rua Professor Antônio Lopes, 262, no bairro da Matriz, conta com amplo espaço totalmente climatizado, salas individuais para os defensores que atuarão no local, além de rampas e banheiros adaptados para facilitar a locomoção de pessoas com deficiência.  O  atendimento ao público será de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 17h.  Também participaram do evento o juiz da 2ª Vara de Justiça de Viana, Reginaldo de Jesus Cordeiro Júnior, a Promotora de Justiça, Ana Carolina Cordeiro de Mendonça Leite, o presidente da Câmara de vereadores, Jeferson Gomes, vereadores, secretários municipais, imprensa e comunidade.

Audiência Pública – Durante audiência, realizada pela manhã, antecedendo à inauguração, o defensor geral, Aldy Mello Filho, fez uma apresentação das atividades desenvolvidas pela Defensoria e apresentou os números relativos ao crescimento do órgão e os serviços oferecidos à população.

Na audiência, o lavrador João Batista Santos, do município de Cajari, reconheceu a importância da instituição para a população carente da região. “Estou muito feliz por perceber o interesse das autoridades aqui reunidas em ajudar o nosso povo. Agora, com a Defensoria, teremos amparo quando precisarmos”, disse.

Ainda este ano serão implantadas unidades de atendimento da Defensoria em Barra do Corda, Zé Doca, Santa Inês, Pastos Bons, Esperantinópolis, Arari e Santa Rita.