Cinquenta e oito presos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas foram transferidos para a primeira unidade prisional de São Luís a ser gerida pelo método da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), que funcionará na antiga sede da Unidade Prisional de Ressocialização do Monte Castelo. A transferência atendeu a pedido da Defensoria Pública do Estado e do Ministério Público e se deu momentos antes da inauguração do novo estabelecimento penal. Entre os transferidos, seis já estão trabalhando e os demais realizarão atividades ressocializantes.
O defensor público Bruno Dixon, que participou dos trabalhos, destacou a importância de separar os presos pelo tipo de regime de cumprimento a que estão submetidos. “Em todas as unidades prisionais de São Luís havia uma mistura de presos provisórios, presos em regime fechado e preso em regime semiaberto, o que viola frontalmente a Constituição Federal, a lei de execução penal e de tratados internacionais de direitos humanos. E isso contribui para a violência no sistema penitenciário e para os índices alarmantes de reincidência”, comentou.
A primeira unidade prisional de São Luís a adotar o método que visa reintegrar internos por meio do trabalho, da valorização humana e da evangelização foi inaugurada na última terça-feira (20), em São Luís, pela Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária (Sejap).
O secretário adjunto de Justiça, Kécio Rabelo, informou que 100 internos do regime semiaberto serão transferidos para a unidade, ainda neste mês. O objetivo é combater a superlotação do Complexo de Pedrinhas. Para o juiz da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís (VEP) Roberto de Paula, a unidade representa um novo horizonte na realidade do cumprimento da pena na capital,
O interno Alexander Viana, que cumpre pena há 04 anos em Pedrinhas, disse que a transferência para a nova unidade renovou suas esperanças. “Eu estou achando tudo isto muito bom. Não estava esperando ser transferido, mas dou graças a Deus por esta oportunidade. Vou me esforçar para melhorar, trabalhar e passar a ouvir os conselhos do meu pai, que sempre se preocupou comigo e eu nunca escutei”.
Também participaram da solenidade, além do defensor Bruno Dixon, o juiz titular da 1ª VEP, José Costa; o diretor do Presídio de Pedrinhas, Marcos Serejo, e o superintendente de Estabelecimentos Penais, Ronald Dias.
Com informações da Ascom Sejap
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