O defensor público Paulo Rodrigues da Costa, com atuação no Núcleo de Execução Penal (NEP), representou, na última terça-feira, 13, o defensor público geral do Estado, Aldy Mello de Araújo Filho, na solenidade de abertura da 14ª edição da Semana do Encarcerado, promovida pela Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) e demais instituições que atuam no sistema judiciário estadual.

Paulo Costa compôs a mesa de abertura do evento, realizado no auditório da Casa Civil, ao lado do secretário da Sejap, Sebastião Uchôa, do secretário-adjunto de Estabelecimentos Penais, Amilton Assunção, e de autoridades do Poder Judiciário. Sob a temática “A Importância da Assistência Jurídica no Processo de reinserção”, o evento acontecerá até o dia 26, em São Luís. No interior, as atividades serão realizadas entre os dias 2 e 22 de setembro.

Na ocasião, o defensor público destacou a atuação do NEP nas unidades prisionais, sobretudo no acompanhamento individualizado de processos, participação em mutirões, realização de palestras e assistência jurídica aos detentos. Ele informou, que nos últimos anos, a Defensoria aumentou o número de profissionais para atender à crescente demanda na área de execução penal. “Temos buscado dar uma resposta aos detentos num tempo razoável. O acompanhamento dos processos, além de garantir a efetividade dos direitos desse cidadão, privado de liberdade, ainda contribui para reduzir a tensão no sistema prisional”, disse.

Durante a solenidade, aconteceram apresentações artísticas como a do coral dos presídios masculino e feminino, acompanhados do grupo de coreografia das mulheres encarceradas. Em seguida, houve um momento de reflexão da palavra de Deus ministrada pelo pastor Erasmo Antonio e pelo padre Erisvaldo Cardoso. Sebastião Uchôa afirmou que a realização da Semana do Encarcerado é um compromisso com a causa social da pessoa privada de liberdade.

Na programação da Semana do Encarcerado haverá, nas unidades prisionais, palestras, atividades de lazer, esporte, saúde, assistência social e jurídica, cadastramento no Sistema Nacional de Emprego (Sine), realização de cultos ecumênicos, aconselhamentos religiosos. O defensor Paulo irá ministrar duas palestras sobre os direitos e os deveres dos encarcerados e as modificações na Lei de Execução Penal.

Os presos terão ainda acesso a programação cultural, atendimentos odontológicos e oftalmológicos, vacinação, aferição de pressão, testes rápidos de DST/HIV, de hepatite e de tuberculose, além de ações de estética e beleza, curso de doces e salgados, destinado às internas do presídio feminino.