O defensor geral do estado, Aldy Mello de Araújo Filho, deu posse, na noite desta segunda-feira, 19, no Convento das Mercês, a 10 novos defensores públicos aprovados no último concurso realizado para ingresso na carreira. Com a posse, a instituição passa a contar com 120 defensores, que vão reforçar o trabalho da Defensoria no interior do estado. Até o final do ano, serão inaugurados os núcleos regionais de Barra do Corda, Viana, Zé Doca, Santa Inês, Pastos Bons, Esperantinópolis, Arari e Santa Rita.

Para Aldy Mello Filho, a Defensoria vive um processo de crescimento  institucional, iniciado há 3 anos, "porém diante de inúmeras carências da população, a caminhada rumo à democratização do acesso à Justiça está só começando. Somente com a presença da Defensoria Pública em cada uma das comarcas maranhenses, em número proporcional ao de juízes e promotores, será possível garantir a entrega da prestação jurisdicional em prazo razoável, o exercício da cidadania e o fortalecimento da democracia em nosso estado", ponderou.

O defensor geral deu boas-vindas aos novos membros da carreira e destacou a importância da prestação de um atendimento humanizado ao cidadão. “Espera-se que o defensor, além de qualificação jurídica, seja um operador humanista, sensível aos problemas sociais e que assuma o seu papel de agente de transformação”, comentou. 

Para a defensora Viviane Carvalho de Melo, que discursou, em nome dos empossados, “todos os dias, milhares de pessoas batem às portas da Defensoria Pública à procura de Justiça, e caberá a nós, colegas, não permitir que ela morra à míngua. Lutemos bravamente, façamos das agruras alheias as nossas próprias. Ao escutarmos o grito de socorro de um assistido, gritemos mais alto ainda, porque nós, defensores públicos, somos a última, e às vezes, a única esperança para dar vez e voz aos que não possuem”.

Representando a governadora Roseana Sarney, a procuradora geral do Estado, Helena Maria Cavalcanti Haickel, observou que a efetivação de uma sociedade justa, livre e solidária implica no fortalecimento das instituições públicas, sobretudo, das integrantes do sistema de justiça. “A Defensoria revela-se uma instituição essencialmente democrática, voltada ao cidadão comum e de poucos recursos. Sem a Defensoria não há acesso à Justiça”, afirmou.

Na ocasião, a secretária municipal da Criança e Assistência Social, Andreia Lauande, saudou os novos defensores e agradeceu o apoio da Defensoria à gestão municipal na implementação de políticas públicas voltadas a populações historicamente excluídas.

O presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão, Adriano Jorge Campos, falou do crescimento da Defensoria nos últimos anos, do acréscimo no número de defensores e de municípios atendidos. “A nossa instituição ostenta hoje um dos melhores conjuntos de condições favoráveis ao desenvolvimento do trabalho do defensor, mas é preciso que novos investimentos sejam feitos para que a Defensoria esteja presente em todas as comarcas”, disse. 

A solenidade contou ainda com as presenças da subdefensora Mariana Albano de Almeida, da corregedora da DPE, Fabíola Almeida Barros, das secretárias de Estado de Direitos Humanos e Cidadania, Luisa Oliveira, e de Igualdade Racial, Claudeth Ribeiro, do diretor tesoureiro da OAB/MA, Marco Antônio Coelho Lara, representando o presidente Mario Macieira, do vereador Ricardo Diniz e do supervisor administrativo e financeiro da Secretaria de Estado da Educação, João Francisco Batalha, na ocasião representando o secretário Pedro Fernandes, além de defensores públicos, familiares e amigos dos empossados.