A defensora pública Isabel Cristina Araújo Sousa, titular do Núcleo de Defesa do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Saúde, da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), ajuizou ação de reparação de danos morais sofridos pela adolescente que deu à luz na calcada da Maternidade Maria do Amparo. A menor já havia sido rejeitada pela maternidade Marly Sarney, também arrolada no processo.

 “Nós ingressamos com essa ação em virtude da negligência e do descaso com que a saúde da adolescente e da criança foi tratada pelas maternidades", informou a defensora. O Ministério Público, por sua vez, investigará se houve negligência e omissão de socorro no caso da adolescente.

Nesta semana, uma adolescente que deu à luz na escadaria da maternidade Maria do Amparo, porque encontrou o portão fechado. O parto foi feito por uma técnica de enfermagem que acompanhava a paciente na ambulância. O segurança e os enfermeiros ficaram do lado de dentro do portão, apenas observando.

A adolescente de 16 anos já havia procurado a maternidade Marly Sarney, onde fez o acompanhamento pré-natal durante a gravidez, mas acabou sendo transferida porque não havia vagas, mesmo estando em trabalho de parto.

A Secretaria de Saúde, em nota, informou que considera que não houve falhas no atendimento. O diretor da maternidade também considerou o procedimento normal. Mas o Ministério Público não considerou normal o que aconteceu. Vai investigar o que houve nesse caso e pediu à polícia que abrisse um inquérito para apurar se houve omissão de socorro dos funcionários das duas maternidades.

De acordo com o promotor da Infância e da Juventude, além da omissão, pode ter havido desrespeito a uma lei federal que prevê que a gestante tem que saber com antecedência em que hospital vai ser o parto. Será investigado, ainda, se houve desrespeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente.

O secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad lamentou o caso, e pediu desculpas à jovem e ao esposo dela. Segundo o secretário, uma sindicância e uma auditoria serão abertas para investigar o ocorrido.

Fonte: Com informações do G1 Maranhão.