Defensoria regional de Codó integra ações do Conselho de Direitos Humanos

16/08/2013 #Administração
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Os defensores públicos com atuação no Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), em Codó, Aécio Moura e Silva e Débora Alcântara Rodrigues, participaram de visitas às comunidades quilombolas e às unidades prisionais, centro de ressocialização e delegacias de Codó, assim como de audiência pública com autoridades locais para discutir a situação das famílias remanescentes de quilombos no município. As atividades, promovidas pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH) contaram com a participação do defensor público e vice-presidente do CEDDH, Alberto Bastos.

As ações foram coordenadas pelo presidente do CEDDH, padre Jean Marie Van Damme. Ele explicou que o objetivo das visitas é acompanhar, apurar, encaminhar e contribuir para que os representantes das comunidades tradicionais de Codó exerçam o controle social das políticas públicas voltadas ao segmento naquela região.

O grupo também visitou o lixão do município e participou da inauguração do Centro Comunitário Maria do Carmo Brandão Rodrigues, na comunidade quilombola Santa Maria dos Moreiras. “O espaço é uma casa simples coberta de palha, mas para a comunidade representa o fruto da luta, da coragem, da resistência e da fé”, disse o presidente do CDDH.

Segundo Jean Marie, o município de Codó registrou, nos últimos meses, inúmeros conflitos fundiários e ausência de políticas públicas que garantam direitos básicos como educação e saúde, além de políticas voltadas ao desenvolvimento social das comunidades. “Diante desse grave quadro, o conselho tomou, durante reunião ordinária, a iniciativa de realizar esse conjunto de ações, em prol da região do Munim, especialmente, do município de Codó”, explicou Jean Marie.

 

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