A subdefensora geral da DPE/MA, Mariana Albano de Almeida, participou, representando o defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, da mesa de abertura do Seminário "Justiça Restaurativa: Tecendo a rede", ocorrida no auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa. Diversos especialistas estiveram em São Luís discutindo a aplicação de um método inovador, no âmbito judicial e comunitário, a partir dos procedimentos da justiça restaurativa, cujo movimento internacional busca difundir essa nova abordagem de crime e justiça para o trato das infrações, envolvendo vítimas, ofensores, família e comunidade.

O seminário revelou uma perspectiva que apresenta a Justiça não como o ato de castigar, mas recuperar aquele que infringe a lei, buscar as razões do fato e a reparação efetiva do dano da vítima.

A subdefensora geral, Mariana Albano de Almeida, destacou a importância da abordagem restaurativa no trato das medidas socioeducativas aplicadas a adolescentes em conflito com a lei.

"Reposicionar, sob a ótica restaurativa, o papel do autor e da vítima, investindo em iniciativas encaminhadas pela sociedade, é o caminho para a construção de um sistema juvenil de cumprimento de medida socioeducativa eficiente e potencialmente capaz de recuperar o tecido social rompido com a prática do crime, em contraposição ao paradigma retributivo tradicional que, como se tem observado, não vem atendendo aos anseios sociais de Justiça", destacou.

O desembargador Vicente de Paula Gomes de Castro do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que presidiu o seminário, destacou a articulação de instituições governamentais e não-governamentais em conjunto com a Rede Maranhense de Justiça Juvenil, para mudança de paradigmas na Justiça criminal.

“Estamos difundindo a cultura da paz, buscando formas alternativas e mais eficazes para a resolução de conflitos. Queremos que essa prática seja referendada no Maranhão, como um instrumento de pacificação social, para que se busque uma redução dos danos que a ação delituosa causa à vitima e à sociedade”, destacou o desembargador, coordenador da área da Infância e Juventude do TJ.

Novo modelo - A conferência de abertura, que teve como tema “A experiência nacional dos procedimentos da justiça restaurativa”, ministrada por Afonso Konzen - procurador do Rio Grande do Sul – reuniu juízes, promotores de Justiça, defensores públicos, policiais e profissionais atuantes nas políticas voltadas a crianças e adolescentes, especialmente no sistema socioeducativo.

“Precisamos mudar de cultura, o método tradicional do encarceramento, aprendendo a lidar com os procedimentos da justiça restaurativa, que têm nos mostrado que a medida socioeducativa conferida a um adolescente infrator não significa impor a ele mais trauma, nem fazê-lo cumprir por cumprir. O diálogo com a vítima, entender as razões, a humanidade e a história das pessoas, ajuda a reparar o dano sofrido e a diminuir a reincidência do crime cometido”, analisou Afonso Konzen.

O seminário ainda abordou a metodologia inovadora das Escolas de Perdão e Reconciliação (ESPERE), o papel do Judiciário no âmbito da justiça restaurativa e apresentação dos magistrados do TJMA, Teresa Cristina Mendes e Alexandre Lopes de Abreu, sobre métodos alternativos de resolução de conflitos no Judiciário maranhense e a Justiça como valor máximo do Direito.

O defensor público Murilo Guazzelli e a delegada geral da Polícia Civil do Maranhão, Maria Cristina Resende Menezes, também participaram das discussões, destacando “O Papel da Defensoria Pública e da Polícia Militar”, na primeira mesa de diálogo do encontro.

Para a realização do Seminário, a Rede Maranhense de Justiça Juvenil contou com a parceria da Defensoria Pública, Tribunal de Justiça do Maranhão, Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), Ministério Público,  Unicef, Fundação da Criança e do Adolescente do Maranhão, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Centro de Defesa Pe. Marcos Passerini e Governo do Estado do Maranhão.

Com informações da Ascom ESMAM.