Na tarde da última segunda-feira (22), o secretário para Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Caetano, reuniu-se com a presidente da Anadep, Patrícia Kettermann, e com o presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), Nilton Leonel Arnecke Maria, para anunciar que a Defensoria Pública será  prioridade do MJ no segundo semestre deste ano.

Caetano afirmou que o Ministério da Justiça tem um firme propósito de priorizar os assuntos relacionados à Instituição. “A pauta do acesso à Justiça e fortalecimento da Defensoria Pública é a prioridade da SRJ para a segunda metade de 2013”, destacou Flávio Caetano. Os dirigentes, que compareceram ao encontro agendado por iniciativa do secretário para ouvi-lo, aproveitaram a ocasião para anunciar que a categoria permanece mobilizada.

Entre as principais deliberações traçadas para o período está a criação do Fundo Nacional da Defensoria Pública, que vai abranger todas as Defensorias Públicas do país, além de discussões acerca da PEC 487 e a inclusão da Defensoria Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal. Todas as discussões com foco na expansão dos serviços da Instituição no País.

Para a presidente da ANADEP, Patrícia Kettermann, essa construção de pauta voltada para a valorização da Defensoria Pública é mais um resultado positivo do trabalho que vem sendo realizado. “A nova pauta prioritária do MJ é fruto do trabalho que vem sendo desenvolvido pelas Entidades de forma intensa e comprometida, porque além do interesse evidente da Defensoria Pública, estamos articulando a efetiva garantia de direitos aos usuários da  Defensoria" pontuou a dirigente da ANADEP.

De acordo com Nilton Arnecke, “a ideia é aproveitar esse momento político da Defensoria Pública - de reconhecimento nacional – para aprovar matérias legislativas de extrema importância para a expansão e o aperfeiçoamento da Instituição”, destacou o dirigente do CONDEGE.

Projetos e diálogo com a categoria – Com foco na inclusão da Defensoria Pública na LRF e na PEC 487, a ANADEP e o CONDEGE irão compilar sugestões de textos e encaminhar para o MJ. A ideia é apresentar este material no dia 13 de agosto, quando haverá reunião da Comissão Nacional da Defensoria Pública, no Ministério da Justiça.

Já Caetano ficou comprometido em garantir audiência com o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para discutir o assunto com os representantes da Instituição na semana subsequente a esta reunião.

Fonte: Site ANADEP