A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) e a Secretaria de Estado da Mulher (Semu) firmaram Protocolo de Intenções visando à implementação de atividades conjuntas voltadas à melhoria da rede de atendimento a mulheres em situação de violência no estado. O Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública passará a funcionar na “Casa da Mulher Brasileira”, que será construída em São Luís pelo governo federal.

Segundo o protocolo, caberá à Defensoria Pública contribuir com a elaboração do projeto de ambientação do espaço da “Casa da Mulher Brasileira” no estado. A DPE irá transferir a operação e as instalações do Núcleo de Defesa da Mulher e da População LGBT para o novo centro. Além disso, a instituição oferecerá pessoal capacitado para execução de atividades inerentes ao atendimento a mulheres em situação de violência pela Defensoria.

Para o defensor geral, Aldy Mello Filho, a criação da "Casa da Mulher" constituirá um importante passo no fortalecimento dos serviços públicos de atendimento à mulher no estado. "Concentrar, num só espaço, a Defensoria da Mulher, a Promotoria, a Delegacia e a Vara de Combate à Violência Doméstica facilitará o acesso da mulher aos seus direitos", destacou.

Caberá à Semu realizar a gestão administrativa da Casa, coordenar a central de transportes, elaborar relatórios mensais de atividades, consolidar dados relativos aos atendimentos realizados, dentre outras funções.

A “Casa da Mulher Brasileira” faz parte do programa federal “Mulher, Viver sem Violência” e é coordenado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), que reforça a rede existente de serviços públicos da União, estados, Distrito Federal, municípios, tribunais de Justiça, ministérios e defensorias públicas, por meio do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.

No Maranhão, o novo espaço disponibilizará vários serviços, como delegacia especializada de atendimento à mulher, juizado, Defensoria Pública, promotoria, equipe psicossocial e de orientação a busca de emprego e renda.

A estrutura física contará, ainda, com brinquedoteca e espaço de convivência para as mulheres e filhos. A “Casa da Mulher Brasileira” deve ser implantada em todas as capitais brasileiras.