A Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA), por meio da sua Escola Superior (Esdep), realizará o III módulo do Curso de Criminologia e Direito Penal em agosto. Essa etapa será conduzida pelo professor, doutor em Direito Penal pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pós-doutor em Política Criminal (Universidade do Saarland, Alemanha), Juarez Cirino.

De acordo com o diretor da Esdep, Cristiano Matos de Santana, Cirino, que também é presidente do Instituto de Criminologia e Política Criminal e advogado criminal com engajamento na defesa de movimentos sociais criminalizados, é um dos mais renomados especialistas na área de criminologia e direito penal no Brasil. “O doutor Juarez Cirino é, sem dúvida, um dos dois maiores juristas do país e, em breve, estará conosco para fechar com êxito essa capacitação de suma importância para todos nós”, finalizou Cristiano.

II módulo - O II módulo do Curso de Criminologia e Direito Penal foi ministrado pelo especialista em política criminal e criminologia do Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC/UFPR), Fábio Bozza.

Cerca de 30 pessoas, entre defensores, servidores da DPE e de outras instituições participaram da capacitação durante dois dias. Na ocasião foram abordados aspectos importantes da teoria do delito, voltado para a produção de peças processuais, que faz parte do cotidiano dos defensores públicos.

Foi a segunda vez que Bozza, que também é mestre em Direito das Relações Sociais e doutorando em Direito do Estado, na Universidade Federal do Paraná (UFPR), ministrou curso na Esdpe/MA. Há um ano, esteve presente em São Luís quando abordou, dentre outras questões, a necessidade de investimentos em políticas públicas capazes de prevenir a violência  social. Segundo ele, os cursos oferecidos pelas escolas de formação das carreiras jurídicas tendem a garantir um aprendizado recíproco, já que quem ministra acaba visualizando situações sui generis, mas que são comuns na atuação cotidiana do profissional.

“Nós, da academia, somos naturalmente afetos às abordagens teóricas, não temos a prática do defensor público. Então, cursos como este são importantes pois permitem que se façam conexões entre as questões tratadas sob o aspecto teórico e casos concretos”, disse o especialista, ressaltando que mesmo com uma gama de trabalho intensa “os defensores, especialmente no Maranhão, estão sempre atualizados nas temáticas mais recentes. São quadros extremamente qualificados”.

Durante o evento, ainda foram sorteados dois exemplares do livro de autoria de Fábio Bozza intitulado “Estudos Críticos sobre o Sistema Penal”, uma homenagem ao professor Juarez Cirino dos Santos, em parceria com Jacson Zílio, lançado pela Editora Ledze.

O certificado do curso será expedido pela Escola Superior da Defensoria Pública do Maranhão e pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC), com sede em Curitiba - PR.