A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), através do seu Núcleo de Execução Penal (NEP), recebeu do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH) moção de aplausos pelo trabalho que realiza nas unidades prisionais. A moção foi aprovada durante a última reunião ordinária do Conselho.

Para o presidente do CEDDH, Jean Marie Van Damme, a Defensoria Pública tem se mostrado atuante em diversas demandas da sociedade. “Temos acompanhado o compromisso da instituição com a população maranhense. A dedicação de seus profissionais tem feito a diferença. Saudamos todos os defensores na pessoa do Dr. Alberto Bastos, membro atuante do nosso Conselho, cujo trabalho tem sido incansável na defesa dos direitos humanos no Maranhão”, ponderou Jean Marie.

Na reunião, Alberto Bastos apresentou relatório das atividades desenvolvidas pelo NEP no período de junho de 2012 a junho de 2013. Foram mais de 11 mil atuações, dentre atendimentos, audiências, vistorias, acompanhamentos processuais, elaboração de tacs (termos de ajustamento de condutas), além de palestras, capacitações e atividades voltadas à ressocialização.

Sobre a moção de aplausos, Alberto Bastos destacou que O CEDDH é uma das entidades mais importantes do estado, cuja composição congrega representantes de diversos órgãos públicos e sociedade civil organizada. “Todas as manifestações do Conselho gozam de legitimidade e credibilidade, uma vez que representam, a um só tempo, a opinião qualificada do Poder Público e da sociedade”, afirmou.

O representante da Cáritas Brasileira Regional Maranhão, Joilson José Costa, parabenizou a Defensoria pelo trabalho desenvolvido dentro do sistema penitenciário maranhense. “Dentre as diversas atuações que a Defensoria realiza, todas com igual competência, destaco aquela realizada em favor das pessoas privadas de liberdade como uma das mais relevantes, já que se trata de um segmento que sofre um histórico processo de invisibilidade e exclusão social”, afirmou.

NEP - Inaugurado em outubro de 2012, o Núcleo de Execução Penal funciona de segunda a quinta-feira, das 8h às 17h, e às sextas-feiras, das 8h às 14h. Atualmente, o NEP conta com a atuação dos defensores públicos Alberto Pessoa Bastos, Paulo Costa, Lize da Conceição Maciel de Sá, Luís Otávio Rodrigues de Moraes Filho, Bruno Dixon de Almeida Maciel, Heider Silva Santos e Thiago Josino Carrilho de Arruda.