Os defensores públicos Paulo Rodrigues da Costa e Heider Silva Santos participaram de reunião do Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário do Estado do Maranhão, realizada no auditório da sede da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), onde foi discutida a demora na expedição e encaminhamento de guias de prisão administrativas e judiciais.
Também estiveram presentes advogados e membros do Tribunal de Justiça e Ministério Público. Os defensores apresentaram propostas para otimizar o procedimento de expedição de guias de prisão, situação que há muito dificulta a tramitação regular dos processos.
“A demora na expedição das guias viola a Lei de Execução Penal. Em muitos casos, quando a guia é expedida, o prazo para a obtenção de benefícios foi vencido, causando tensionamento no sistema e prejudicando o trâmite processual”, afirmaram os defensores Paulo Costa e Heider Silva Santos, reforçando que tal atraso tem causado grandes dificuldades à atuação da Defensoria Pública.
O Grupo de Monitoramento Carcerário foi instituído pelo Pleno do Tribunal e Justiça do Maranhão, conforme Resolução nº 96/09 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2010. O grupo se reúne às primeiras segundas-feiras de cada mês.
