O defensor público geral do estado, Aldy Mello de Araújo Filho, participou, semana passada, de reunião do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), realizada em Brasília. Com quórum elevado, os participantes do encontro discutiram o novo estatuto do Condege, o plano de Comunicação do Colégio, proposta de regimento das comissões, entre outros temas.

O assessor de Comunicação do Condege, Miguelito Assis Medeiros, apresentou carta de intenções assinada em Brasília pelos assessores das Defensorias Públicas Estaduais, do Distrito Federal e da União, em 29 de abril. O documento estabelece diretrizes para o trabalho de comunicação das Defensorias e fortalecimento da imagem do Condege. As proposições foram debatidas e aprovadas pelo conjunto dos defensores gerais.

Sobre o novo estatuto, os defensores públicos gerais decidiram que propostas de alteração devem ser encaminhadas para a presidência do Condege até o 10 de junho para que sejam deliberadas na próxima reunião, prevista para 27 de junho em Manaus/AM.

Também durante o encontro, realizado na sede da Defensoria Pública da União (DPU), houve a apresentação da Administração Superior da Defensoria Pública do Estado de Goiás. Na ocasião, o subdefensor público geral, Antônio Carlos Ferreira Braga, informou da nomeação dos primeiros defensores públicos de carreira para a direção da Defensoria goiana, apresentando um conjunto de ações que vem sendo implementadas para garantir a estruturação da DPE no estado que conta, hoje, com seis defensores públicos de carreira, oriundos da extinta Procuradoria da Assistência Judiciária, que era vinculada à Procuradoria Geral do Estado de Goiás.

O subdefensor-geral explicou que foi realizada eleição para formação da lista tríplice para escolha do defensor público geral e subdefensor geral de carreira para a direção da Defensoria, com mandato de dois anos. Antônio Carlos Ferreira Braga informou, ainda, que o concurso para defensor público do Estado continua suspenso, por força de liminar concedida pelo Poder Judiciário goiano.

De acordo com o subdefensor, a Defensoria Pública Geral tem se reunido com a Presidência do Tribunal de Justiça de Goiás para pedir agilidade na apreciação do pedido de suspensão da medida cautelar para que o certame, paralisado na última etapa de seleção, seja finalizado.

Na ocasião, o defensor geral do Maranhão, Aldy Mello Filho, informou da realização do Seminário Nacional de Acesso à Justiça da População em Situação de Rua, que ocorrerá nos dias 13 e 14 de junho, no auditório central da Universidade Federal do Maranhão. O evento é uma realização conjunta da Defensoria Pública do Maranhão e do Ministério da Justiça, através da Secretaria de Reforma do Judiciário.

Fonte: Ascom DPE/MA com informações da Ascom DPE/CE e Ascom DPE/RS