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A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) foi uma das instituições parceiras da Secretaria de Trabalho e Economia Solidária (Setres) na realização do Dia D de Intermediação de Pessoas com Deficiência, coordenado pela Superintendência Regional do Sistema Nacional de Emprego (Sine). O objetivo do mutirão foi possibilitar o encontro entre a vaga disponível e o candidato ideal para preenchê-la.
Foram realizados cerca de 300 atendimentos durante o evento e 100 vagas ofertadas exclusivamente para pessoas com deficiência, por intermédio de 20 empresas cadastradas do Sine na capital.
Durante o evento, a DPE/MA prestou esclarecimentos jurídicos e divulgou projetos institucionais, por meio de um balcão de atendimento composto por uma equipe multidisciplinar. Participaram da ação social a defensora pública Isabel Cristina Araújo Souza, titular do Núcleo Especializado de Defesa do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Saúde, e os servidores Cláudio Caldas Santos e Lívia Cristina Carvalho, coordenadora do Centro Integrado de Apoio a Pessoa com Deficiência (Ciapd) da DPE/MA, além de estagiários do curso de Direito e do setor administrativo da instituição.
Segundo a defensora Isabel Cristina, muitas empresas têm dificuldade para cumprir as cotas de vagas de emprego destinadas a pessoas com deficiência no Brasil, pretextando, sobretudo, a ausência de qualificação profissional. Ela informou que a lei nº 8213/91, que determina a contratação de 2 a 5% de trabalhadores com algum tipo de deficiência, em empresas com mais de cem funcionários, já completou 22 anos e continua gerando gargalos históricos, tanto por parte dos empregadores quanto dos trabalhadores, daí a importância de ações que contribuam para ampliar a aplicação da lei.
Segundo o IBGE (dados de 2010), mais de 1,5 milhão de maranhenses possuem algum tipo de deficiência física - das mais leves às mais graves. Somente em São Luís, cerca de 250 mil pessoas se enquadram no perfil.
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