Em reunião ocorrida na Escola Superior da DPE, representantes da Defensoria Pública do Estado, da Arquidiocese de São Luís, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania, da Associação de Moradores de Piquiá e Entidade Justiça nos Trilhos discutiram o projeto urbanístico e habitacional para a comunidade de Piquiá de Baixo, localizada em Açailândia, impactada, há anos, pelos efeitos da poluição produzidos pelo pólo siderúrgico localizado no município.

 No início da semana passada, o projeto, idealizado pela empresa paulista Usina Centro de Trabalho para o Ambiente Habitado (CTAH), foi apresentado a moradores, membros da sociedade civil e autoridades de Açailandia.

O próximo passo é o encaminhamento do projeto para o Ministério de Cidades que, através da Secretaria Nacional de Habitação, estudará a possibilidade de fornecer parte dos recursos para a construção das casas, por meio de programas como o Minha Casa Minha Vida. A construção das moradias e da infraestrutura urbana necessária prevê ainda a contrapartida de empresas privadas, Prefeitura e Governo do Estado. O novo conjunto habitacional ficaria a cerca de 7 km da atual localização, portanto livre da poluição de cinco indústrias siderúrgicas que afeta atualmente mais de 300 famílias que vivem no local.

 O defensor Emanuel Accioly, titular do Núcleo Itinerante da DPE/MA, presente à reunião, explicou que a Defensoria, em conjunto com a Associação de Moradores e outras entidades, elaborou um documento com diretrizes mínimas para o novo bairro, que garantam a efetividade dos direitos da população de Piquiá de Baixos. “Estamos acompanhando todos os passos do processo, interagindo com os principais prejudicados pela ação dessas empresas, que é a população de Piquiá. Nestas reuniões estamos aparando arestas e buscando um consenso para que a população possa, em breve, viver com dignidade”, disse. 

Representando a Associação de Moradores de Piquiá de Baixo, o advogado Danilo Chammas, enfatizou a urgência de uma solução para as famílias que vivem na localidade. “Trata-se de um povo que há duas décadas mora naquele lugar e lá fez raízes, construiu uma vida e está sendo obrigado a retirar-se devido às condições ambientais geradas pelas indústrias siderúrgicas. O projeto tem que ter uma ação imediata. O povo de Piquiá esta sofrendo com problemas de saúde a cada segundo”.

Além do defensor Emanuel Accioly, a reunião contou com a presença do secretário de Direitos Humanos em exercício Tiago José Mendes Fernandes, do arcebispo de São Luís, Dom Belisário, do secretario de estado de Meio Ambiente, Victor Mendes, do representante do Sindicato das Indústrias de Ferro Gusa do Estado do Maranhão (Sifema) e moradores da comunidade de Piquiá.