O defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, e a subdefensora geral Mariana Albano de Almeida, estiveram na última segunda-feira (13), acompanhando o início da capacitação dos moradores da Cidade Olímpica que atuarão como agentes comunitários no Projeto Justiça Comunitária, lançado no último mês de fevereiro, na sede da Associação de moradores do bairro.

O projeto é uma parceria entre a Defensoria Estadual e o Ministério da Justiça, por intermédio da Secretaria de Reforma do Judiciário, e tem por finalidade a instalação de um núcleo de Justiça Comunitária e Cidadania, na Cidade Olímpica.

Aldy Mello Filho explicou os três eixos de atuação do projeto: educação em direitos, animação de redes sociais e mediação comunitária. “O grande diferencial do projeto é que ele é feito na comunidade, para a comunidade e pela comunidade. Através dele, a população local será estimulada a discutir os problemas que afetam o bairro e a buscar, em conjunto com as estruturas públicas disponíveis, melhorias na qualidade de vida dos moradores”.

Para a subdefensora Mariana Albano de Almeida, o projeto é uma das iniciativas que buscam fortalecer a imagem da Defensoria Pública como instrumento de promoção dos direitos humanos. “A nossa atuação não se limita ao acompanhamento de processos. O papel do defensor público é, antes de tudo, contribuir para a transformação social”.

A coordenadora do projeto e do Núcleo Psicossocial, da DPE/MA, Silene Gomes, explicou a metodologia de trabalho, destacando o papel dos agentes comunitário do projeto. Após a capacitação, que tem duração de três dias, os agentes comunitários, sob a supervisão da equipe técnica composta por defensores públicos, assistentes sociais, psicólogos e estagiários, irão iniciar as atividades de mediação, que incluirão orientações jurídicas, encaminhamentos, distribuição de cartilhas sobre os direitos e o atendimento dos casos.

“Os agentes buscarão resolver os conflitos apresentados, através do diálogo, buscando a solução amigável para as demandas, sem a necessidade de ingressar na Justiça”.

O defensor geral do Estado parabenizou os participantes, que exercerão a função de maneira voluntária, destacando a importância da participação popular na consolidação do processo democrático e da cidadania do país.