A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou semana passada, audiência pública para tratar sobre a internação compulsória de usuários de drogas. O evento foi realizado no Plenarinho da Assembleia Legislativa e contou com a presença do defensor público Gabriel Furtado Soares, titular do Núcleo da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA).
A audiência pública foi solicitada pela presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias, deputada Eliziane Gama. Para ela, o evento teve como objetivo promover um debate aprofundado sobre a precariedade no atendimento de pessoas que utilizam substâncias psicoativas no Maranhão.
“Precisamos discutir o processo de reabilitação de dependentes químicos, pois temos uma estrutura precária de atendimento e número pequeno de Centros de Atenção Psicossocial Especializado (CAPs AD) em pleno funcionamento”, esclareceu Eliziane Gama.
A internação compulsória tem sido alvo de discussão em todo o país por especialistas e autoridades como forma de reabilitar usuários de drogas. A medida está em vigor em São Paulo desde janeiro deste ano.
Durante a audiência pública estiveram presentes representantes do Conselho Estadual Anti-Drogas, Ministério Público, OAB, Secretarias de Saúde do estado e município, Secretaria de Segurança Pública, entre outras instituições ligadas à reabilitação de usuários de drogas no estado.
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