O defensor geral do estado, Aldy Mello Filho, e a corregedora geral, Fabíola Almeida Barros, receberam a visita institucional do secretário de Turismo de São Luís, Lula Fylho. Na oportunidade, o gestor apresentou as principais ações que estão sendo planejadas para o setor com vistas a impulsionar a atividade turística na capital, destacando a importância no Centro Histórico, como um dos principais pontos turísticos da cidade. “O governo municipal pretende revitalizar todo o Centro Histórico de São Luís e, em especial, a Praia Grande, dada a beleza do conjunto arquitetônico que atrai turistas de todo o mundo”, comentou.

O secretário acrescentou que tem procurado os órgãos públicos localizados no Centro Histórico para celebração de parcerias. “O objetivo é conhecer o trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública para que a mesma possa somar conosco na implementação das ações”. Aldy Mello Filho fez uma breve explanação sobre o papel da DPE, destacando que a sua atuação alcança diversos públicos, dentre eles, crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e mulheres. “A diversidade do nosso público-alvo demonstra o alcance das nossas ações, servindo, hoje, as defensorias públicas como importantes instrumentos de transformação social”, ponderou.

Fabíola Barros explicou que especificamente na área criminal a atuação da Defensoria Pública ainda não é suficientemente conhecida. “O exercício do direito de defesa é um dos pilares da democracia brasileira, que possibilita a adequada apuração de delitos e, consequentemente, e aplicação justa de eventual penalidade”.

Na oportunidade, o defensor geral convidou o secretário municipal a se integrar nas discussões relativas à construção de um sistema de garantias de direitos a pessoas em situação de rua, com especial atenção àqueles que vivem no Centro Histórico. “Estamos construindo com a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) uma parceria voltada a garantir o exercício de direitos às populações em situação de rua. Nesse sentido, o Município de São Luís, como órgão executor da política de assistência social, deve assumir suas responsabilidades e elaborar uma agenda de ações que envolva as mais diversas áreas, dentre elas, saúde e educação”.

Aldy Mello Filho sugeriu ainda ao gestor municipal a formulação de uma política pública voltada à qualificação e inclusão de pessoa em situação de rua no mercado de trabalho, que poderia ser iniciado pelo setor turístico.