A subdefensora do Maranhão, Mariana Albano de
Almeida, participou, no último dia 25 de março, em Recife, Pernambuco, da
primeira reunião ordinária de 2013 do Colégio Nacional de Defensores Públicos
Gerais (Condege), que teve como ponto alto a eleição do defensor geral do Rio
Grande do Sul, Nilton Arnecke, para a presidência da instituição. Ele comandará
o Condege no período de 2013 a 2015. Vinte e duas Defensorias Públicas estavam
representadas na reunião.
A nova diretoria executiva do Condege é composta
ainda pelo vice-presidente, Luiz Carlos de Aguiar Portela, defensor público-geral
do Pará, secretário-geral, Haman Tabosa de Moraes e Córdova, defensor público-geral
federal, e pela secretária-geral-adjunta, Andréa Alves Coelho, defensora pública-geral
do Ceará.
Segundo Mariana Albano, que representou o defensor
geral do Estado, Aldy Mello Filho, "ante aos grandes temas de interesse
envolvendo a categoria, a exemplo da mobilização pela derrubada do veto
presidencial, e da PEC das Comarcas, é de grande relevância a participação da
Defensoria do Maranhão nas discussões travadas pelo Colégio, que se renova
sempre para continuar acompanhando as inovações observadas na atuação do
defensor público, sem perder o foco do seu papel institucional".
Para o seu mandato, Nilton Arnecke, que substituiu
a defensora geral de Pernambuco, Marta Freire, deverá trabalhar em quatro
vértices de atuação: a efetivação de uma política pública nacional e uniforme
visando reconhecer a autonomia e a importância da Defensoria Pública no sistema
de justiça brasileiro; a unicidade e a integração nacional de todas as
Defensorias Públicas; o fortalecimento da Instituição em nível nacional, em
especial quanto à iniciativa de lei e o incremento orçamentário, e a criação do
Conselho Nacional da Defensoria Pública.
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