Debater questões relativas à acessibilidade e a políticas de inclusão das pessoas com deficiência na Universidade Federal do Maranhão (Ufma) foi o objetivo da audiência pública realizada nesta terça-feira (26), pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), que contou com a participação de representantes de diversos órgãos de defesa das pessoas com deficiência, de alunos e da administração da instituição.

A convite do MPF, a defensora pública estadual Isabel Cristina Souza foi quem representou a Defensoria Pública no debate. Da instituição, também estiveram presentes a coordenadora do Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Ciapd), Lívia Carvalho, e a psicóloga Cleudes Lima. 

Na audiência, foram buscadas soluções para os problemas de adequação dos espaços físicos da Ufma, formação de servidores voltados para o apropriado atendimento às pessoas com deficiência, ingresso de estudantes através do sistema de cotas, e, também, do sistema de comunicação da universidade, que ainda não dispõe de sítios eletrônicos, núcleos de educação à distância e livros digitais para o adequado atendimento.

Para a procuradora regional dos direitos do cidadão no Maranhão, Ana Karízia Távora Teixeira, o objetivo da audiência é ouvir as demandas das pessoas com deficiência e também da administração da universidade. “Recebemos muitas reclamações com relação à acessibilidade da Ufma de um modo geral, e temos certeza de que muita coisa precisa ser feita para atender apropriadamente estas pessoas, por isso, queremos escutar os envolvidos e buscar soluções para os problemas que dificultam o pleno exercício de direito das pessoas com deficiência”, disse.

Um dos pontos tratados na reunião seria a não existência, no último vestibular, de cotas para pessoas com deficiência ingressarem na universidade. “A lei federal que trata sobre as cotas prevê a reserva de vagas somente para pardos, negros e índios, ou egressos de escolas públicas, porém, como antes a Ufma disponibilizava cotas para pessoas com deficiência, ela não pode retroceder”, disse o defensor público federal, Yuri Costa.

A universidade acatou recomendação do MPF/MA e reservará, a partir do próximo vestibular, uma vaga por curso para pessoas com deficiência que não se declararem participantes de nenhuma destas outras modalidades.

O reitor da Ufma, Natalino Salgado, que participou da audiência, explicou que já foi criado um núcleo de acessibilidade para ter uma política que atendesse às pessoas com deficiência.

Como forma de solucionar os problemas de acessibilidade, será formada uma comissão composta por alunos com diferentes tipos de deficiência que encaminhará as demandas para a universidade. Dentro de 60 dias, a Ufma se comprometeu a apresentar um planejamento para a resolução dos problemas e informar um prazo para execução do projeto de acessibilidade de seu campus.

A reunião contou, ainda, com a participação do coordenador do Fórum Maranhense das Entidades das Pessoas com Deficiência e Patologias, Genilson Protásio, alunos com deficiência vinculados à Ufma, além de entidades maranhenses de defesa dos direitos das pessoas com deficiência.

Com informações da Ascom da Procuradoria da República no Maranhão