A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) deu, na manhã desta terça-feira (26), mais um importante passo na construção de uma sociedade livre de preconceitos e engajada na luta pela promoção da cidadania das pessoas com deficiência no Maranhão. Foi inaugurado e já está funcionando na sede da instituição, em São Luís, o Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Ciapd), que tem como foco o enfrentamento e a prevenção à violência contra o segmento, que segundo dados do IBGE 2010, responde por 25% da população maranhense ou 1,6 milhões de habitantes.

Para o defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, o centro visa dar suporte às ações da Defensoria, através do seu Núcleo de Defesa da Pessoa com Deficiência, responsável pelo encaminhamento das demandas judiciais. “O centro oferecerá apoio psicossocial às vítimas de violência, além de realizar  campanhas de sensibilização, mediações, capacitações de agentes públicos  e, sobretudo, exercerá o papel de agente de articulação junto aos demais órgãos públicos e organizações sociais na perspectiva de instrumentalizar a estruturação, no Maranhão, de uma rede de atuação intersetorial em diversas áreas, a exemplo da saúde, educação e trabalho, de modo a garantir o efetivo exercício da cidadania de pessoas com deficiência no estado”, afirmou.

Em sua apresentação, o coordenador do Plano Nacional Viver Sem Limites, da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Elias Oliveira, afirmou que o Plano tem o objetivo de implementar novas iniciativas e intensificar ações que, atualmente, já são desenvolvidas pelo governo federal em benefício das pessoas com deficiência. “O que temos percebido, especialmente, no Norte e Nordeste do país, é que a falta de políticas públicas decorre da omissão de gestores estaduais e municipais que não buscam os recursos federais disponíveis para a implementação de ações voltadas à melhoria de vida dessas pessoas, que apresentam impedimentos de naturezas diversas. É preciso instrumentalizar a sociedade e, nesse sentido, a Defensoria dá um grande salto, com a criação do CIAPD”, destacou.

O presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Dilson Bessa, destacou a importância do centro e falou dos desafios do segmento. “Faltam políticas públicas. Não se respeitam direitos que nos são garantidos, por isso, iniciativas com essa da Defensoria fazem a diferença no enfrentamento dessas questões e na busca por uma sociedade mais inclusiva”, ponderou. 
 

Também compuseram a mesa dos trabalhos, a procuradora da República, Ana Karízia Nogueira,o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), Luis Henrique Azevedo e a coordenadora do Disque-Denúncia do Maranhão, Hellen Araújo. Participaram da cerimônia, representantes de órgãos públicos estaduais e municipais, dentre elas a delegada geral da Polícia Civil, Cristina Menezes e a vereadora Bárbara Soeiro. O evento contou ainda com a apresentação do grupo de teatro e dança Down Dance, formado por 25 jovens com síndrome de down, acompanhados de suas mães. 

A placa de inauguração do Ciapd foi descerrada pelo defensor geral Aldy Mello Filho, pela corregedora Fabíola Almeida Barros, pela defensora pública titular do Núcleo da Pessoa com Deficiência, Isabel Cristina Souza, e pela coordenadora do novo serviço, Lívia Carvalho.