Promover a busca ativa de potenciais beneficiários de programas de transferência de renda e inclusão social, identificando-os entre os assistidos atendidos pela Defensoria Estadual, por meio de cadastramento a ser realizado nos núcleos da instituição na capital e no interior é o principal objetivo do termo de cooperação firmado entre o defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, e o secretário de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho, no último dia 22. A parceria visa à constituição de procedimentos que facilitem a identificação e o acesso dos potenciais beneficiários aos programas de transferência de renda, especialmente o Bolsa-Família.

Centenas de famílias maranhenses que poderiam ser beneficiadas pelo Bolsa-Família e pelas ações do “Brasil Carinhoso” não estão incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) por falta de conhecimento. Para Aldy Mello Filho, é preciso que os órgãos facilitem o ingresso dos potenciais beneficiários, cientificando-os de seus direitos enquanto destinatários de políticas públicas de inclusão social, oportunizando-lhes, com isso, capacitação, acesso ao crédito, trabalho e renda, sobretudo a famílias que ainda vivem em situação de extrema pobreza.

“Caberá à DPE informar acerca das diversas linhas de atuação do programa “Viva Oportunidades”, orientando os cidadãos sobre as condições, requisitos e documentos necessários para ingresso como beneficiários das políticas de inclusão social e produtiva”, explicou o defensor geral, destacando que o procedimento será realizado nos 37 municípios onde a Defensoria Pública atua que, só nos meses de janeiro de fevereiro de 2013, já realizou quase 44 mil atendimentos.

“Esse desafio de busca, localização e inscrição no CadÚnico das famílias que ainda não estão sendo beneficiadas no Maranhão com os programas sociais pode mudar a vida de muita gente. Com a atualização do Cadastro Único, as crianças também passam a ser inscritas para receber o benefício do Programa Brasil Carinhoso”, afirmou o secretário do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho, destacando que a capilaridade da Defensoria no interior do estado vai contribuir significativamente para o aumento do número de pessoas cadastradas nos programas sociais.

Para identificação das famílias no Maranhão que tenham direito aos programas sociais, serão realizadas capacitações voltadas a defensores públicos e servidores da DPE  com informações sobre Busca Ativa e CadÚnico. Durante as capacitações também será definido o procedimento a ser adotado em cada município. Fernando Fialho parabenizou a Defensoria pelo apoio a essa iniciativa de busca de todas as famílias que ainda não estão no CadÚnico no Maranhão.

CadÚnico - Cadastro Único é um banco de dados com informações das famílias brasileiras mais vulneráveis. É utilizado por mais de 15 programas sociais do governo federal, como o “Minha Casa, Minha Vida” e o “Tarifa Social de Energia Elétrica”.