DPE recorre de decisão de reintegração de posse em favor de moradores da Matinha

25/01/2013 #Administração
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A Defensoria Pública do Estado em São José de Ribamar interpôs recurso contra a ação de despejo forçado de moradores do Residencial Edimar Cutrim, localizado no bairro Matinha, naquele município. As famílias foram retiradas do terreno em ação de reintegração de posse ocorrida na última quarta-feira, 23.

De acordo com o defensor público Vinícius Goulart, que acompanha o caso, a liminar, favorável ao suposto proprietário, foi concedida sem intimação do Ministério Público. "Não conseguimos impedir a reintegração por causa de uma pendência no tribunal local. Já recorremos da decisão no Superior Tribunal de Justiça", explicou, acrescentando que a intimação do Ministério Público era imprescindível haja vista a existência naquele local de crianças, idosos e pessoas com deficiência.

Cerca de 200 famílias foram retiradas do local, onde já haviam sido construídas várias casas de alvenaria, entre as moradias de taipa. Muitos moradores permaneceram no local guardando os poucos móveis e eletrodomésticos, alegando que reconstruirão os imóveis que foram demolidos.

Informados há uma semana que deveriam desocupar o terreno, os moradores deixaram para sair das casas construídas no local apenas após a chegada da Polícia Militar, que foi dar apoio ao cumprimento do mandado de reintegração. Além de retirar colchões, fogões e outros pertences de dentro das casas, muitos aproveitaram para carregar telhas e pedaços de madeira, que poderiam ser reaproveitados em outras construções.

Em meio à demolição das moradias, algumas mulheres guardavam seus pertences debaixo de uma coberta de lona montada com os pedaços de pau retirados das casas. Entre elas, a aposentada Maria do Socorro da Silva Oliveira, de 67 anos, que disse que dormiria sob essa lona na noite de ontem por não ter para onde ir. "Quando eu cheguei aqui, só tinha mato. Vou fazer meu barraco de novo, porque não tem nenhum parente que possa me ajudar agora", disse.

Moradora do residencial, Marinalva da Conceição Vilar disse que o terreno que foi invadido serviu de ponto para descartar animais mortos por muitos anos. Deficiente física, ela não pôde retirar os móveis de sua casa antes que o trator a demolisse.

"Eu morava na parte de baixo da Matinha com meus avós que morreram e nunca ouvi dizer que esse terreno tinha dono. Agora que a gente já ia tentar conseguir água e energia, apareceu um dono rapidinho. Agora eu não tenho mais nada", afirmou.

Com informações de O Estado do Maranhão

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