A Defensoria Pública do Estado (DPE) e os movimentos sociais ligados ao segmento LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e travestis) definiram uma agenda conjunta de ações e estratégias para permitir maior visibilidade à luta contra a homofobia no estado. Os detalhes para a implementação dos trabalhos foram discutidos em reunião conduzida pelo defensor geral Aldy Mello Filho, na sede da DPE, em São Luís.

Ficou acertado, no encontro, que a Defensoria Estadual apoiará as ações de divulgação da política de promoção à cidadania LGBT, disponibilizando os folders e as cartilhas “Somos Iguais”, produzidas pela instituição, para serem distribuídas em eventos e panfletagens que serão realizados em pontos habituais de concentração desse público.

O defensor geral também disponibilizou a estrutura da Defensoria para dar suporte à realização das atividades alusivas ao Dia Nacional de Combate à Homofobia, evento que ocorre anualmente no dia 17 de maio, bem como ao Dia Nacional da Visibilidade Trans, que acontecerá no próximo dia 29 de janeiro, e à audiência pública, marcada para o dia 5 de fevereiro, que tratará sobre o sistema de garantia de direitos da população LGBT no estado, a ser realizada no auditório do prédio sede da Defensoria Pública, em São Luís.

Aldy Mello Filho destacou a ausência de políticas públicas em favor do segmento. "A falta de apoio do poder público à afirmação da cidadania LGBT gera uma situação de total invisibilidade social e reitera um histórico de exclusão, servindo de estímulo ao preconceito e à violência", afirmou o gestor, lembrando que a Defensoria Pública é o único órgão estatal que assegura atendimento especializado a esse público, através de um núcleo de atuação próprio.

Durante a reunião, o defensor geral considerou a possibilidade de realizar, por meio da Escola Superior da instituição, cursos de capacitação, nos moldes do realizado recentemente pela DPE, voltado aos servidores da área de atendimento,  a outros agentes públicos. Também foi discutida à inclusão do tema da diversidade sexual na programação de eventos promovidos pela instituição em 2013.

Na oportunidade, a defensora Ana Lourena Moniz, titular do Núcleo de Defesa da Mulher e da População LGBT, da DPE/MA, falou da necessidade de integrar os demais atores do sistema de justiça nas ações de enfrentamento das questões decorrentes da violação de direitos dessa população. A ouvidora geral da DPE, Mari-Silva Maia, sugeriu, ainda, uma maior aproximação dos representantes da comunidade LGBT com os defensores públicos que atuam nos núcleos regionais, a fim de permitir que os representantes da instituição no interior tenham maior conhecimento de suas demandas.   

Ao avaliar de forma positiva os resultados da reunião, o coordenador do Grupo Gayvota, Airton Ferreira, destacou que a Defensoria é uma das grandes parceiras do movimento. “Quando solicitamos o apoio das instituições públicas é porque entendemos que sem visibilidade não temos condições de avançar na implementação das políticas voltadas a essa comunidade”, ponderou.

Da mesma opinião, Betinho Lima, que também faz parte da coordenação do Gayvota, ressaltou que outros órgãos deveriam seguir o exemplo da Defensoria Estadual. “A capacitação dos agentes públicos no atendimento voltado à população LGBT já seria muito positivo para começarmos a mudar a realidade atual”, frisou o militante, ao lado de Babalu Rosa, presidente das ONGs LGBT do Maranhão, e de Ronaldo Oliveira, coordenador do Movimento Aids.