Durante roda de conversa ocorrida no auditório da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por iniciativa da Ouvidoria Geral, foram discutidas estratégias voltadas ao aperfeiçoamento do atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e no acompanhamento de demandas envolvendo os direitos da população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais).

Na oportunidade, foi colocada a necessidade de se manter uma escuta sensível às demandas desse público, de modo a garantir atendimento digno e acolhedor.

Presente ao encontro, a psicóloga Cleudes Cristina Lima, que atua diretamente no atendimento ao público, falou das dificuldades na identificação imediata dos casos de violência, envolvendo mulheres que buscam a Defensoria.

“As mulheres que procuram os serviços públicos precisam se sentir seguras para relatar uma situação de violência. Muitas têm vergonha e culpa, daí a importância de capacitações permanentes que permitam facilitar a identificação de tais demandas e promover os encaminhamentos necessários no menor espaço de tempo possível”, ponderou Cleudes Lima. 

Em relação ao público LGBT, o superintendente do sistema de atendimento ao público, da DPE/MA, José Ribamar Sousa Filho, explicou que os servidores são orientados a utilizar o nome social das travestis para sua identificação, e que eventuais ajustes no atendimento têm sido feitos na medida em que os problemas são observados.       

Para a presidente do Conselho Estadual da Mulher, Celize Azevedo, iniciativas como essa são sempre bem-vindas para despertar a formação de uma consciência crítica cada vez mais livre de preconceitos. “O conhecimento é fundamental para ultrapassarmos essas barreiras e começarmos a reduzir os lamentáveis índices de violência contra a mulher e a população LGBT”, disse a conselheira, que também responde pela presidência do Grupo de Lésbicas do Maranhão (Grupo Lema). 

O coordenador do grupo Gayvota, Carlos Alberto Lima, lembrou que a DPE é hoje a única instituição que oferece atendimento especializado ao público LGBT no estado. “O órgão mais uma vez inova quando chama a sociedade civil para discutir como aprimorar essa assistência. Trata-se de uma demonstração de respeito a esse público”, avaliou.     

Durante o encontro, a ouvidora da Secretaria de Estado da Mulher (Semu), Leda Rego, também se manifestou sobre o trabalho desenvolvido pela DPE. “Como ouvidora, sei o quanto é importante essa capacitação para mudarmos a realidade enfrentada por muitas mulheres vítimas de violência, além das demandas do público LGBT, quando buscam atendimento no serviço público”.

Coordenando a roda de conversa, a ouvidora geral da DPE, Mari-Silva Maia, falou da importância do encontro para estabelecer o fluxo de atendimento adequado à mulher e à população LGBT. Disse, ainda, que esta é a primeira de uma série de rodas de conversa que será realizada pela instituição entre janeiro e fevereiro deste ano, voltada ao aperfeiçoamento do atendimento nos núcleos especializados da Defensoria, entre eles, o da infância e juventude e o da execução penal.

Conforme a programação, a defensora Ana Lourena Moniz, titular do Núcleo da Mulher e da População LGBT, fez um apanhado das ações e atendimentos acompanhados pela instituição nos quase dois anos de criação do núcleo, esclareceu dúvidas terminológicas sobre questões de gênero e ainda atualizou os participantes sobre as mais recentes alterações legais direcionadas aos dois públicos. 

Ao final da roda de conversa, a corregedora da DPE, Fabíola Barros, destacou que a instituição procura através dessas iniciativas a excelência no atendimento. “Trabalhamos com públicos diversos, com uma quantidade limitada de recursos humanos, tanto de defensores quanto de servidores. Para que todos sejam atendidos de maneira satisfatória é preciso monitorar constantemente a rotina de atendimentos, adequando-a às demandas que surgem. A participação da sociedade civil nesse processo tem sido fundamental. Precisamos continuar aperfeiçoando essa interação com os movimentos sociais, de modo a estabelecer parcerias cada vez mais propositivas, com foco na melhoria continuada das ações desenvolvidas pela instituição”, assinalou.