O ano de 2012 é fechado com saldo positivo pela Secretaria de Estado de Justiça e da Administração Penitenciária (Sejap) no âmbito da ressocialização de detentos do sistema carcerário maranhense. Segundo informações da secretaria, ao todo foram mais de oito parcerias que propiciaram emprego e cursos profissionalizantes a mais de 200 internos.

Visando cumprir a Lei de Execução Penal, LEP, as ações de ressocialização englobam áreas da saúde, educação, religiosa, social, psicóloga. “Em virtude das parcerias com o poder judiciário, Ministério Público e outros órgãos seja público ou privado, é que esses trabalhos de reintegração social acontecem”, comenta o secretário de Estado de Justiça e da Administração Penitenciária, Sergio Tamer, que reforça a efetividade dos projetos com parcerias.

Cursos e empregos

Com a parceria da Sejap com a Defensoria Pública, Tribunal de Justiça e a Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), mais de 50 internos do sistema prisional foram contemplados com cursos profissionalizantes nas mais diversas áreas. Todos adentraram ao mercado de trabalho.

Além disso, o presídio feminino também teve ações de ressocialização, com cursos de capacitação profissional, como o de corte e costura, cabeleireira, cozinheira. Cerca de 80 internas foram contempladas e muitas delas têm o próprio negócio.

Educação e saúde

A ação mais recente foi o convênio firmado entre a Sejap e o Departamento Penitenciário Nacional para a edificação de uma unidade Materno – Infantil no presídio Feminino. A Sejap também fechou parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (SES) para oferecer atendimento odontológico e clinico por meio da Unidade Móvel de Saúde. Os atendimentos são realizados nos estabelecimentos penais.

Quanto a educação, a Sejap elaborou um plano educacional estadual, que beneficia 351 apenados do sistema carcerário do Maranhão. Outras ações nas áreas das assistências religiosa, como a realização de cultos quase que diários em unidades prisionais; jurídica, que resultaram na diminuição considerável do quantitativo de presos provisórios; social, como a emissão de documentos a uma grande quantidade de internos; e psicológica, que garante avaliações psicológicas aos internos, vêm somar aos inúmeros trabalhos realizados pela Sejap no intuito de fortalecer essa política de reintegração social do detento.

Fonte: Jornal O Imparcial