A Defensoria Pública do Estado reduziu em cerca de 30% os gastos com serviços de abastecimento, lavagem, troca de óleo, pneus, compra, reposição de aditivos, manutenção preventiva de corretiva dos veículos da instituição, desde a assinatura do contrato de gestão de frota, assinado em julho de 2011, que teve por origem a adesão ao Sistema de Registro de Preço do Pregão Presencial n° 06/2010- CCEL/SEAD/PI.

O contrato de prestação de serviços para fornecimento de gestão de frota, através do sistema de gerenciamento de informações e transações realizadas com o cartão ticket car, em rede credenciada, foi uma das primeiras medidas tomadas durante a gestão do defensor geral Aldy Mello Filho. “Os registros de acompanhamento da frota eram manuais, o que revelava sua fragilidade. Ao implantarmos o sistema ticket car, o controle e o gerenciamento tornaram-se mais eficientes, o que resultou na otimização do atendimento e na redução do gasto público”, destacou o Aldy Mello Filho.

Pelo contrato, cabe à Defensoria promover a entrega do cartão ticket car, juntamente com a senha, única e exclusivamente ao usuário cadastrado, cabendo à contratada, após a prestação do serviço, emitir comprovante de transação, independentemente da solicitação do condutor, com a identificação do posto, do veículo (placas), hodômetro/horímetro do veículo/equipamento automotivo no momento do abastecimento, tipo de combustível ou de serviço de borracharia, data e hora da transação, quantidade de litros e valor da operação.

Frota – A DPE/MA possui uma frota composta por cinco veículos próprios e dez locados. As informações relativas à distribuição e identificação dos veículos encontram-se no portal da transparência. O gestor de atividade-meio, Gil Eanes, explica que os veículos encontram-se distribuídos conforme a necessidade do serviço. “Além disso, a locação de veículos com motorista é mais vantajosa para a Administração, tanto que vem sendo adotada pela maioria dos órgãos públicos, já que, pelo contrato, os veículos são novos e a manutenção, assim como os encargos trabalhistas, são de responsabilidade da contratada”, afirmou Gil Eanes, destacando, ainda, o pequeno número de motoristas do quadro da instituição (apenas 3). O gestor explicou também que os Núcleos de Caxias, Imperatriz e Açailândia foram contemplados com veículos  em razão do tamanho da Comarca e pela distância entre a sede do Núcleo e os fóruns. “O contrato não previu a cobertura dos termos judiciários. Com o término da vigência dos mesmos, tal situação será revista”, adiantou. Os núcleos que compõem a região metropolitana (São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar) são atendidos pelo veículo da Corregedoria, que realiza visitas agendadas aos núcleos pelo menos duas vezes por semana. As resoluções n° 021- DPGE, de 16 de junho de 2010, e n° 004- DPGE, de 05 de junho de 2012, disciplinam o controle do fluxo de viagens e abastecimento e o uso de veículos automotores da instituição.