O defensor público geral do Estado, Aldy Mello Filho, a secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedihc), Luíza Oliveira, e o secretário de Estado do Trabalho e Economia Solidária (Setres), José Antônio Heluy, assinaram na manhã desta quinta-feira (20), o termo de cooperação técnica com o objetivo de inserir cuidadores de idosos capacitados pela Defensoria Pública no mercado de trabalho. O evento foi realizado no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado (Esdpe), no São Francisco.  

Na oportunidade, a DPE/MA promoveu a certificação dos alunos do Curso Cuidador de Idosos do polo São Luís, realizado no final do primeiro semestre deste ano, fruto de uma parceria com a Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia (Sectec) e o Instituto de Estudos Superiores do Maranhão (Iesma). Para o defensor geral Aldy Mello Filho, tanto a realização da capacitação quanto a assinatura do termo de cooperação visam ao fortalecimento do sistema de garantia dos direitos da pessoa idosa no estado.

“O Curso Cuidador de Idosos é uma iniciativa da Defensoria Pública de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa, cujas estratégias requerem uma atuação intersetorial de diversos órgãos públicos e da sociedade civil. Nesse sentido, a parceria com as secretarias de Ciência e Tecnologia, de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania e a Secretária de Trabalho e Economia Solidária institucionaliza o compromisso de todos no combate à violência contra o idoso”,  ponderou Aldy Mello Filho.

Presente à solenidade, a titular da Sectec, Rosane Guerra, manifestou o interesse em reeditar a parceria na perspectiva de formar novas turmas de cuidadores de idoso em 2013. “Para nós é uma honra fazer parte desta iniciativa exitosa e aproveito a oportunidade para sugerir a realização de estágio, onde as pessoas qualificadas poderão ser encaminhadas ao programa Primeiro Emprego”, destacou Rosane Guerra.

Segundo o secretário José Antônio Heluy, o papel da Setres será o de intermediar o encaminhamento dos formandos ao mercado de trabalho. “Muitas pessoas precisam de um cuidador de idoso, mas não sabem onde encontrar. Uma das obrigações da Secretaria, no termo de cooperação, é a realização do cadastramento dos cuidadores de idosos no banco de dados do Sistema Nacional de Empregos (SINE)”, afirmou.

A secretária Luíza Oliveira falou da importância da integralização das pastas na implementação de políticas públicas de direitos humanos no estado. “Nesse tocante, caberá a Sedihc auxiliar na elaboração do curso, na disponibilização de equipe técnica, na sua divulgação e, sobretudo, na articulação e mobilização do público alvo do curso”, disse.   

Mais de 400 alunos participaram do curso transmitido, via satélite, para os municípios de São Luís, Imperatriz, Açailândia, Barra do Corda, Pinheiro, Caxias, Codó, Pedreiras e Santa Inês A atividade de cuidador de idosos se encontra em processo de regulamentação junto ao Senado Federal por meio do Projeto de Lei nº. 284/2011. As funções desempenhadas por este profissional compreendem o auxílio na realização de rotinas de higiene pessoal e de alimentação, cuidados preventivos de saúde e auxílio na mobilidade, bem como apoio emocional e apoio para a convivência social.

Compuseram a mesa da solenidade, o diretor do Instituto de Estudos Superiores do Maranhão (Iesma), padre Abrãao Colins, o diretor da Escola Superior da Defensoria Pública, Cristiano Matos de Santana, e as presidentes dos Conselhos Estadual e Municipal do Idoso, Isabel Lopizic e Ivaneide Giacomini.