Foi realizada no dia 05 do mês, a última reunião institucional promovida pela Administração Superior da DPE no ano de 2012. Os encontros atualizam os defensores acerca das atividades encaminhadas pela direção do órgão, além de servir como um espaço para troca de experiências e recebimento de sugestões. O planejamento e a execução das ações desenvolvidas no último biênio é fruto das discussões estabelecidas durante as reuniões institucionais realizadas na capital e no interior do estado.

O defensor geral do estado, Aldy Mello Filho, abriu os trabalhos destacando os dois eixos principais da atual política de gestão da DPE: o aumento do número de defensores e servidores e a valorização da carreira. “A demanda social pelos serviços da Defensoria exige dos gestores especial habilidade no encaminhamento dos pleitos e prudência e equilíbrio nas decisões. O aumento gradual do número de membros, a consolidação da política remuneratória e a capilaridade das nossas ações ainda são os principais desafios”, ponderou.

Aldy Mello Filho informou sobre a aprovação da lei n° 9.714, de 20 de novembro de 2012 e da lei n° 9.715, de 20 de novembro de 2012, destacando o esforço da Administração Superior nas tratativas junto ao Poder Executivo e Legislativo. “Tais conquistas são o resultado de um trabalho de dois anos e meio da gestão, aliado às ações de visibilidade pública da instituição e ao esforço individual de defensores e servidores”, afirmou, agradecendo, ainda, aos defensores Werther Lima e Juliana Abreu pelo apoio técnico junto aos Poderes Legislativo e Executivo, respectivamente, na aprovação das leis.

O defensor geral fez uma retrospectiva da trajetória da Defensoria desde a sua criação. Destacou as dificuldades no reconhecimento da autonomia, a invisibilidade social e a baixa cobertura geográfica do órgão no estado. “A interiorização é o nosso grande divisor de águas. É o resultado concreto de nossa autonomia. Não tenho dúvida de que é um processo irreversível e que precisa continuar”, destacou, lembrando, ainda, das cada vez mais frequentes solicitações do Poder Judiciário e da sociedade civil de abertura de novas frentes de atuação no interior.

“Temos equilibrado o preenchimento de vagas na capital e no interior, e assim permanecerá até o final da gestão. Sempre cito como exemplo as inaugurações, em 2010, dos núcleos de Imperatriz e Açailândia, com 3 e 2 defensores respectivamente. Optamos por retomar o processo de interiorização antes de preencher as vagas criminais da capital. Com isso, tomamos fôlego, nomeamos todos os aprovados no concurso de 2009 e realizamos um novo concurso em 2011. Preenchemos todos os cargos vagos na carreira e, em 2012, já são 12 defensores em Imperatriz e 4 em Açailândia. Além disso, todas as varas criminais foram titularizadas e o núcleo de execução penal passou de 2 para 7 membros. Os resultados comprovam que tomamos as decisões corretas”, assinalou.

Aldy Mello Filho destacou os esforços da Administração em garantir aos defensores e servidores condições adequadas de trabalho.”Nossos núcleos regionais possuem o mesmo padrão de qualidade. Os espaços são confortáveis e garantem um atendimento digno à população. Todos os núcleos possuem servidores da instituição. Considero um retrocesso encaminhar o defensor para atender em salas cedidas pelo Judiciário no interior. Apesar dos poucos recursos, inauguramos 5 núcleos só em 2012. Na audiência pública realizada para discutir o plano de ação apresentamos à sociedade o cronograma de entrega dos novos núcleos”, lembrou, destacando a preocupação em dialogar e esclarecer ao público interno e à sociedade sobre todos os atos praticados pela gestão.

Na oportunidade, a corregedora, Fabíola Almeida Barros, e a subdefensora, Mariana Albano de Almeida, agradeceram o reconhecimento dos colegas ao trabalho da Administração Superior. “Agradeço a todos que assinaram a moção de reconhecimento e aqueles que, mesmo sem assiná-la, manifestaram apoio à nossa gestão. Isso nos abastece e nos serve de estímulo a continuar trabalhando”, afirmou Fabíola Barros. Já a subdefensora Mariana Albano de Almeida compartilhou com os servidores o gesto de apoio à Administração. “O trabalho é de equipe. Dividimos como nossos servidores o mérito das conquistas, que são de todos os defensores”, ponderou.