A corregedora da Defensoria Pública do Estado, Fabíola Almeida Barros, compôs a mesa de abertura do IV Congresso do Ministério Público do Maranhão, cuja programação se encerrou na última sexta-feira (14), no Rio Poty Hotel, em São Luís. O evento, conduzido pelo procurador-geral de Justiça em exercício, Suvamy Vivekananda Meireles, teve como conferência inaugural "Ministério Público e Cidadania: conquistas, desafios e perspectivas", proferida pelo procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Manoel Onofre de Sousa Neto.

 Manoel Onofre de Sousa Neto destacou a importância da moralidade no âmbito administrativo, questionando: "qual o principal desafio do Ministério Público? O maior desafio somos nós mesmos", referindo-se à exigência de atuação técnica para defender os interesses sociais e assegurar a legitimidade diante da sociedade brasileira.

Além disso, segundo o conferencista, setores da sociedade tentam limitar a atuação do MP porque se sentem incomodados com a resposta que a instituição tem dado à sociedade brasileira no combate à improbidade administrativa e à corrupção. Na avaliação dele, a Proposta de Emenda à Constituição 37/2011, mais conhecida como PEC 37, que pretende reduzir a atuação do Ministério Público na investigação criminal, é um "retrocesso".

Para Manoel Onofre, o Ministério Público precisa fazer uma análise crítica sobre o que está acontecendo no Brasil. "O Ministério Público precisa dialogar mais com a sociedade, precisa sair mais dos gabinetes e visitar as outras instituições e a população. Estar próximo da sociedade e junto daqueles que justificam a atuação e a existência do MP é essencial".

Na avaliação do presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão (Ampem), José Augusto Cutrim Gomes, as conquistas do Ministério Público na defesa da cidadania são inúmeras. "A tentativa infundada de esvaziamento das funções do MP, com a PEC 37, é um retrocesso e atitude prejudicial à sociedade", afirmou.

A opinião do procurador-geral de Justiça em exercício, Suvamy Vivekananda Meireles, também reafirma o papel de defesa da dignidade humana e segurança social promovido pelo Ministério Público. Para ele, a população brasileira tem mostrado que é capaz de reagir diante da corrupção.

Autoridades – Também participaram da mesa solene a secretária de estado de Direitos Humanos e Cidadania, Luíza Oliveira, representando a governadora Roseana Sarney; o deputado estadual Edilásio Júnior, representando o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo; a corregedora-geral do MPMA, Selene Coelho de Lacerda; a ouvidora do MPMA Mariléa Campos dos Santos Costa e a diretora da Escola Superior do Ministério Público, Themis Maria Pacheco de Carvalho.