A Defensoria Pública Regional de Bacabal participa do Projeto “Reconhecer é Amar”, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nos município de Bom Lugar e Conceição de Lago Açu, que são termos judiciário daquela comarca. A campanha integra um conjunto de ações desenvolvidas pelo CNJ em todo o país, com parcerias de instituições públicas, como o Judiciário e a Defensoria estadual e de organizações da sociedade civil.

A ação em Bom Lugar, que acontece desde outubro em parceria com a Secretaria Municipal de Educação do município, e vai até meados deste mês, iniciou com uma passeata pelas ruas da cidade com o objetivo de divulgar as ações do projeto e contou com a participação dos juízes Lúcia de Fátima Silva Quadros e Joscelmo Sousa Gomes, do defensor público com atuação em Bacabal, Keoma Celestino Dourado, além de uma equipe de servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Para o defensor público Keoma Dourado, ações como essas são muito importantes “na ampliação e democratização do acesso à justiça, na medida em que os representantes das instituições deixam os seus gabinetes e vão até os jurisdicionados, levando informações e atendimento jurídico a todos, mas especialmente àqueles que mal conhecem os seus direitos”.

Em Bom Lugar foram realizadas audiências de conciliação e reconhecimento de paternidade - 50 atos de reconhecimento de filhos voluntários; 44 indicações de paternidade; 35 audiências de conciliação; 18 agendamentos para exame de DNA e 17 reconhecimentos em audiência.

Em Conceição do Lago Açu foram contabilizados 72 reconhecimentos voluntários, encaminhados aos cartórios para averbação, 13 indicações de paternidade e 9 abstenções (não souberam ou não quiseram indicar). Além dos reconhecimentos voluntários, também estava sendo viabilizada coleta do material para realização do exame de DNA.

A equipe do Judiciário e DPE/MA volta ao local no inicio do ano para realizar audiência de conciliação entre as genitoras/filhos maiores e os supostos pais, sendo que a principal finalidade é o reconhecimento espontâneo da paternidade.