O defensor geral do Estado, Aldy Mello de Araújo Filho, prestigiou a solenidade de inauguração do Centro da Juventude Nova Jerusalém, localizada no Monte Castelo, que atenderá adolescentes do sexo masculino, com idades entre 15 e 18 anos, que integram o programa semiliberdade de socioeducandos em São Luís. O evento foi presidido pela secretária de estado de direitos humanos, assistência social e cidadania, Luiza Oliveira, e contou com a presença da presidente em exercício da Fundação da Criança e do Adolescente no Maranhão (Funac/MA), Anilde Everton Serra, e do promotor Raimundo Nonato Cavalcante.

De acordo com a secretária Luiza Oliveira, a nova moradia está em conformidade com a Lei 12.594, que institui as normas do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). “A lei prevê que as unidades de semiliberdade funcionem em residências, permitindo o acolhimento e a efetividade dos direitos dos adolescentes. Na unidade, eles participam da rotina da casa e da construção dos móveis, como camas e armários, graças ao aprendizado em oficinas de marcenaria”, ponderou a secretária.

A presidente em exercício Funac/MA, Anilde Everton Serra, destacou que a inauguração da moradia representa um desafio para todos os envolvidos. “A semiliberdade é uma medida desafiadora, pois apesar de cumprirem uma medida socioeducativa os adolescentes ficam livres, isso permite que eles revejam valores e busquem novos caminhos a seguir”, disse.

Para a diretora da casa, Paula Guterres,  a participação das famílias no processo socioeducativo é fundamental. “No regime de semiliberdade, os adolescentes realizam atividades externas, com prioridade para a educação e profissionalização. Além disso, as famílias podem participar do processo, o que ajuda e acelera o processo de recuperação deles”, contou.

Casa de Semiliberdade - A nova casa, que abriga oito adolescentes, mas tem capacidade para acolher até 12 jovens, conta com uma equipe multidisciplinar formada por pedagogos, psicólogos, assistentes sociais, entre outros profissionais. Durante o atendimento são feitos acompanhamentos psicológico, social e pedagógico. Os adolescentes também recebem serviços de saúde, ensino escolar e participam de cursos de profissionalização e atividades de arte, educação e esporte.

Sobre a medida - A semiliberdade pode ser a primeira medida socioeducativa aplicada por um juiz de uma Vara da Infância e da Juventude, ou uma progressão de medida (transição entre internação ou liberdade).

Na semiliberdade, os adolescentes frequentam a escola, geralmente localizada na comunidade ou em bairros vizinhos, cursos técnicos e profissionalizantes, podendo trabalhar e realizar atividades externas. Os adolescentes aos finais de semana retornam ao convívio familiar.