Defensores públicos estaduais, com atuação na capital e no interior do estado, participaram dos dois dias de debates promovidos pelo I Fórum Estadual do Judiciário para a Saúde do Maranhão, cuja abertura contou com a presença do defensor geral do estado, Aldy Mello Filho. O evento, realizado pelo Comitê Estadual para Monitoramento das Demandas de Assistência à Saúde, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça, reuniu mais de 240 gestores e operadores do Direito, no auditório do Pestana Resort, em São Luís. As discussões giraram em torno de questões relacionadas ao aumento de demandas judiciais de garantia do direito à saúde.

“Contamos com os magistrados, promotores, defensores públicos, secretários de saúde, que juntos podem mudar o quadro da saúde no Estado", frisou o coordenador estadual do Comitê e vice-diretor da Esmam, juiz João Santana, na abertura do fórum.

De acordo com o desembargador Stélio Muniz, o fórum proporciona um momento de discussão e troca de experiências. “É importante que se amplie cada vez mais o debate sobre a judicialização da saúde”, disse o desembargador, que na abertura do evento representou o presidente do TJMA, Guerreiro Júnior, e o corregedor-geral da Justiça, Cleones Cunha.

A palestra de abertura foi proferida pelo juiz do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Luiz Mário de Góis Moutinho. O magistrado – que é representante do Fórum Nacional de Saúde – fez uma análise acerca do panorama da judicialização do segmento no Brasil.

Participação – As discussões foram acompanhadas de perto pela defensora pública Isabel Cristina Sousa, que integra o Comitê Estadual para Monitoramento das Demandas de Assistência à Saúde e é titular do Núcleo de Defesa da Saúde, do Idoso e da Pessoa Com Deficiência da DPE/MA.

No último dia do evento, o defensor público Gabriel Santana Furtado Soares, um dos titulares do Núcleo da Infância e Juventude, da DPE/MA, proferiu palestra sob o tema “Defensoria Pública e Direito à Saúde: a visão do vulnerável”.

Dentre os temas em pauta estavam tutelas antecipatórias e sua efetividade como meio de acesso à Saúde Pública, o papel da Agência Nacional de Saúde, a saúde dos idosos com desafio do envelhecimento da população e o diagnóstico da saúde pública no Estado.

Fonte: Com informações da Assessoria de Comunicação do TJMA