A Escola Superior da Magistratura do Maranhão mobilizou magistrados e servidores do Judiciário estadual, conselheiros tutelares e profissionais que atuam na seara da família e infância, a repensar a prática jurídica em processos dessa natureza, no Seminário Jurídico sobre Violência Infantil e de Gênero, realizado nessa segunda-feira (10), no auditório do SESC Turismo - Olho Dágua.

A coordenadora do Unicef no Maranhão, Eliana Almeida, ressaltou a importância do envolvimento da magistratura na causa em defesa das crianças e adolescentes, destacando a atuação das escolas judiciais nesse processo de sensibilização da comunidade jurídica para as demandas da infância.

Com a atuação do Centro de Resgate de Relações Familiares, modelo pioneiro de tratamento dos autores de violência no Brasil, foi identificada uma atuação diferenciada do Judiciário, que é não se limitar a apenas responsabilizar o agressor, mas também tratar aqueles que cometem violência infantil e de gênero.

"Por trás de cada processo, principalmente os que envolvem interesses de crianças e adolescentes há um caso único e o número elevado de processos não pode justificar que não se avalie cada pleito judicial como único e especial", avaliou a psicóloga Artenira Sauaia, consultora do Unicef.

O Judiciário maranhense possui um termo de cooperação com a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (SEMCAS), via Centro de Resgate de Relações Familiares, por meio do qual a 3ª Vara da Família já encaminha casos de agressão. Em três meses de funcionamento, foram atendidos 223 casos, sendo 42 deles, de violência infantil.

Em relação à violência de gênero, dados apresentados indicam que  nos últimos 30 anos, 92 mil mulheres foram mortas no Brasil vítimas de violência doméstica. Em São Luís, a Vara da Mulher registrou mais de 7 mil medidas protetivas de urgência, mais de 122 homens condenados e o número de 144 agressores, que integrados à programas de reeducação não fora reincidentes em violência contra mulheres.

As discussões mais polêmicas sobre a homo-transfobia na Lei Maria da Penha foram sugeridas pelo médico e sociólogo, presidente do Observatório Ibero Americano de Saúde e Cidadania, José Manuel Peixoto Caldas.

SELO UNICEF - Durante o seminário houve premiação pelo reconhecimento àqueles que atuam em defesa dos direitos de crianças e adolescentes. No total foram homenageados 17 profissionais dos campos jurídico, segurança pública e assistência social, com certificado de honra ao mérito entregue pela coordenadora do Unicef no Maranhão, Eliana Almeida.

Confira abaixo quem foram os homenageados:

Márcio Thadeu Silva Marques (Promotor de Justiça)

Cassius Guimarães Chai (Promotor de Justiça – Imperatriz)

Marcelo Carvalho Silva (Desembargador do TJMA - diretor da ESMAM)

José Américo Abreu Costa (Juiz de Direito)

Joseane de Jesus Corrêa Bezerra (Juíza de Direito)

Welinton Sousa Carvalho (Juiz de Direito)

Ana Maria de Oliveira Ramos Costa (Psicóloga do Centro de Resgate de Relações Familiares)

Roseline de Sousa Cardoso (Assistente social do Centro de Resgate de Relações Familiares)

Mary Helen Silva Ferreira (Psicóloga do Centro de Resgate de Relações Familiares)

Maria Helena Veiga Vieira (Assistente social do Centro de Resgate de Relações Familiares)

Dicival Gonçalves da Silva (Delegado de Polícia)

Gabriel Santana Furtado Soares (Defensor Público)

Diogo Rafael Bastos Lima (Educador jurídico do Centro de Resgate de Relações Familiares)

José Manuel Peixoto Caldas (Presidente do Observátório Ibero Americano de Saúde e Cidadania)

Pablo Tomaz Cassas de Araújo (advogado)

Anália Silva Lima (Conselheira Tutelar)

Carlos Sérgio Sousa Araújo (Presidente da Associação dos Conselhos Tutelares)

Fonte: Comunicação ESMAM