A inauguração este ano de mais cinco novos núcleos regionais da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), nos municípios de Pinheiro, Pedreiras, Rosário, Chapadinha e Vargem Grande, passando para 17 o número de unidades de atendimento da instituição na capital e interior do estado, é uma das conquistas alcançadas em 2012 pela Defensoria Pública do Estado. De acordo com o defensor geral Aldy Mello Filho, o aumento no número de defensores em atividade na instituição, que deixou de contar com apenas 47 membros, até 2010, e passou a dispor de 110, impulsionou os avanços vividos pela Defensoria Estadual, que de janeiro a novembro deste ano, realizou cerca de 300 mil atendimentos.

“A Defensoria Pública do Maranhão está em franco crescimento. Em menos de dois anos, avançamos muito, levando a instituição para o interior do estado, onde há uma grande carência por nossos serviços. Em 2010, quando assumimos a gestão, tínhamos em funcionamento os núcleos de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Timon, Caxias e Bacabal. Nesse mesmo ano, inauguramos mais dois núcleos em Imperatriz e Açailândia. Em 2011, abrimos unidades de atendimento em Itapecuru, Raposa, Carolina e Codó”, destacou o defensor geral.               

Em seu segundo mandato, Aldy Mello Filho contabiliza ainda outros grandes feitos, conforme consta no último Relatório de Gestão da DPE/MA, que está sendo distribuído a instituições públicas e sociedade civil. A inauguração do Núcleo de Execução Penal (NEP) é um deles. A atuação, até então reduzida a dois defensores, tomou corpo com a chegada de cinco novos profissionais em janeiro deste ano, resultando na ampliação do atendimento no sistema penitenciário.

O levantamento sobre os dois primeiros anos de trabalho do atual defensor geral mostra ainda evoluções na área de proteção das pessoas com mais de 60 anos, com a ampliação das atividades do Centro Integrado de Atenção e Prevenção ao Idoso (Ciapvi), e o fortalecimento da política estadual de combate à violência contra a mulher, com a inauguração do Núcleo da Mulher e da População LGBT. Também foram enumeradas como conquistas, a implantação da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdpe) e da Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC). E com esse mesmo objetivo de aproximar a comunidade da instituição, a Defensoria ganhou uma Ouvidoria Externa.

Para Aldy Mello Filho, esses avanços são resultado de um trabalho de equipe. “A sintonia entre a Defensoria Geral, a Subdefensoria e a Corregedoria da DPE tem contribuído para os resultados alcançados. Além da política de gestão, baseada no fortalecimento da instituição e na valorização da carreira, as conquistas são fruto, sobretudo, do trabalho sério e comprometido dos nossos defensores públicos”, afirmou Aldy Mello Filho. 

Planos e desafios para 2013 não faltam. Além de continuar trabalhando para incorporação de novos membros à carreira, Aldy Mello Filho informou que dará andamento ao processo de expansão da Defensoria com a entrega dos núcleos regionais de Santa Inês, Barra do Corda, Zé Doca, Alcântara, Bom Jardim e Viana. Também está prevista para o próximo ano a inauguração do Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Ciapd), que funcionará aos moldes do Ciapvi.