Codó, distante 300 km de São Luís, será o primeiro município a receber, entre os dias 21 e 22 deste mês, as atividades do projeto Caravana da Liberdade. A ação, que se destina ao combate do trabalho escravo e infantil no estado, está sendo desenvolvida pelo Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), Procuradoria Regional do Trabalho (PRT), Defensoria Pública do Estado e entidades parceiras.

Vinte instituições já assumiram o compromisso de participar da caravana, sendo que desse total, 13 integram um termo de cooperação que visa tornar efetivo o combate ao trabalho escravo no Maranhão, firmado em janeiro deste ano. Também compõe o grupo de parceiros, o Sesi/Fiema, Senac, Senai, Procon, Banco do Nordeste, Banco do Brasil, Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Associação dos Magistrados do Trabalho, Polícia Rodoviária Federal, Centro de Defesa da Vida e Direitos Humanos de Açailândia, Centro de Referência Estadual  em Saúde do Trabalhador, Casa Civil e as secretarias estaduais do Trabalho e Economia Solidária, de Direitos Humanos e da Igualdade Racial.

Segundo o desembargador TRT-MA, James Magno Araújo Farias, membro do Grupo de Articulação Interestadual de Enfrentamento ao Trabalho Escravo (Gaete), a escolha da cidade de Codó para receber a caravana deu-se pelo fato de a região apresentar altos índices de conflitos sociais, trabalho escravo e infantil, grande quantidade de usuários de drogas e outros problemas sociais. Também é um dos municípios com maior número de aliciamento de pessoas para trabalharem em situação análoga a de escravo.

Serviços oferecidos – Durante a caravana serão oferecidos serviços como emissão de Carteira de Trabalho (CTPS) e outros documentos, ouvidoria itinerante, recebimento de reclamações trabalhistas, orientação jurídica, coleta de denúncias de trabalho escravo, atendimento pelo Ministério Público e Defensoria Pública Estadual, além de reunião com sindicatos de trabalhadores rurais, gestores municipais e audiência pública com os empresários locais.

Haverá também distribuição de material informativo, atividades com os educadores e comunidades quilombolas, cursos de aprendizagem, palestras em escolas e oficina de capacitação nas unidades de saúde da família para identificação de situações de trabalho infantil e doenças relacionadas ao trabalho, além de atividades culturais. O objetivo é desenvolver é ações de integração de políticas públicas de trabalho, emprego e renda e desenvolvimento social.

Com informações da Ascom TRT-MA