A Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA) entregou mais uma unidade de atendimento no interior do estado. Desde a última quarta-feira, com a instalação de um núcleo da instituição no município, a população de Chapadinha passou a contar com acesso gratuito à justiça, por meio da atuação de defensores públicos estaduais.   

A solenidade de inauguração foi presidida pelo defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, e pela corregedora geral da DPE/MA, Fabíola Almeida Barros, e contou com as presenças dos defensores titularizados no município Jorge Luiz Ferreira Melo e Noé Menezes da Silva. Foi prestigiada ainda por autoridades do sistema de Justiça que atuam no município, representantes dos poderes Executivo e Legislativo e da sociedade civil.

Aldy Mello Filho destacou os avanços da instituição nos últimos 2 anos e comemorou a entrega de mais um espaço que tem como objetivo a promoção e a defesa de direitos da população de Chapadinha e de Mata Roma, termo judiciário daquela comarca. “É compromisso público de nossa gestão garantir que a população residente no interior do estado possa contar com o trabalho da Defensoria. Estamos retornando a Chapadinha com sede própria, 2 defensores e, sobretudo, com o desejo de contribuir para melhoria das condições de vida da população, que já contou com os serviços da instituição, que foram suspensos por 10 anos por falta de estrutura. A Defensoria volta ao município agora com o compromisso de aqui permanecer em definitivo”, destacou.

Distante 252 KM da capital maranhense e com uma população de mais de 97 mil habitantes, Chapadinha é o 10º município a receber uma unidade de atendimento da Defensoria na gestão de Aldy Mello Filho, que já está em seu segundo mandato. Até 2010, quando assumiu a direção do órgão, o Maranhão contava com apenas 6 núcleos, incluído a sede. Atualmente, a instituição contabiliza 16 unidades de atendimento instaladas, abrangendo 34 municípios. No próximo dia 21 de novembro será inaugurado o Núcleo Regional de Vargem Grande.  

A instalação da Defensoria no município foi elogiada pelo juiz da 1ª Vara local, Cristiano Simas, e pelo promotor de Justiça, Gustavo Antônio Chaves Dias. “A instalação da Defensoria representa um grande avanço para a consolidação da Justiça aqui em Chapadinha”, disse Simas. Para o promotor Gustavo Dias, os desafios são grandes, considerando a demanda local, mas acredita que a chegada dos defensores públicos irá somar esforços aos demais integrantes do sistema de justiça local na garantia de direitos da população.

O delegado regional Alessandro Gomes de Castro destacou a trajetória de crescimento da instituição, especialmente no interior.  “É gratificante ver a Defensoria se expandindo e chegando onde as pessoas mais precisam”, ponderou.

Para o defensor Noé Menezes, o trabalho em Chapadinha tem raízes afetivas.  “Sou filho da terra, estou aqui por opção e pretendo cumprir com retidão, dedicação e zelo o meu ofício, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária”, afirmou.

O trabalho da Administração Superior para interiorizar as ações do órgão foi um dos pontos do discurso do defensor Jorge Luiz Melo. Segundo ele, “não há registro na história da Defensoria no Maranhão de tão grandes avanços em tão pouco tempo. “Somos testemunhas do esforço da administração superior  em aumentar o número de defensores, estruturar os espaços físicos da instituição em todos os municípios, de modo a garantir plenas condições de trabalho aos defensores e um atendimento qualificado à população.

Audiência Pública – A inauguração do Núcleo foi precedida por audiência pública realizada na Câmara Municipal. Na ocasião, o defensor geral fez uma exposição do papel da Defensoria Pública, elencando os serviços oferecidos e destacando ações desenvolvidas pela DPE na promoção e defesa dos direitos humanos da população maranhense.   

Os moradores fizeram perguntas, tiraram dúvidas e ratificaram a importância da instalação da DPE no município, dada a grande demanda reprimida por assistência jurídica gratuita. Para a corregedora geral, Fabíola Almeida Barros, esse instrumento de diálogo com a sociedade é determinante para o planejamento das ações do núcleo. “É importante ouvirmos as pessoas, identificarmos suas demandas para, de posse desse levantamento, traçarmos a nossa estratégia de atuação na localidade”, informou.

 O Núcleo de Chapadinha segue o padrão dos demais já instalados e reestruturados. Possui salas amplas, devidamente equipadas para oferecer conforto e privacidade aos cidadãos, modernos equipamentos de informática, brinquedoteca e está adequado às regras de acessibilidade a pessoas com deficiência. 

Também participaram da audiência pública, a presidente da Câmara Municipal, Márcia Gomes Rocha, e o presidente da subseção da OAB de Chapadinha, Gaudêncio Gomes, secretários municipais e vereadores.