A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) realizou nesta quinta-feira (25), audiência pública visando iniciar as discussões acerca da construção do planejamento estratégico da instituição para os próximos anos. O evento, realizado no plenário da Câmara Municipal de São Luís, contou com a presença de defensores públicos, servidores e representantes de instituições governamentais e sociedade civil.

O debate marcou as comemorações pela passagem do dia 25 de outubro, Dia Municipal do Defensor Público, instituído por meio da Lei nº 5580, de 21 de dezembro de 2011. Para o defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, a realização da audiência pública segue a sistemática que a Defensoria vem adotando nos municípios onde tem sido implantado os núcleos regionais da instituição, momento em que a comunidade apresenta as suas demandas, que têm servido de base para as ações que a Defensoria Pública desenvolve em cada município.

“O nosso objetivo é estabelecer um canal de diálogo direto com o cidadão para que os serviços da Defensoria continuem avançando. A experiência é sempre proveitosa, já que as manifestações dos participantes acabam por retratar a realidade social de cada município. No caso da audiência pública realizada em São Luís, os debates serão aprofundados com as rodas de diálogo que levadas ao interior do estado, sob a coordenação da Ouvidoria da DPE”, destacou Aldy Filho.

Para Nair Martins Barbosa, da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, a instituição precisa de apoio para estar presente em mais municípios. “Apesar do crescimento, a maioria das cidades do interior ainda não contam com os serviços da Defensoria. É preciso mais investimentos na criação de cargos de defensor e na estrutura para que a instituição possa atingir todos aqueles que dela necessitam”, disse a representante da sociedade civil.

A necessidade de fortalecimento das ações da Defensoria na prevenção e combate à violência contra o idoso, no acompanhamento das mulheres vítimas de violência doméstica, na defesa dos povos de matriz africana, ciganos e indígenas, de pessoas em situação de rua e questões relacionadas à acessibilidade e garantia de direitos de pessoas com deficiência foram algumas das temáticas discutidas.

Para a ouvidora geral da DPE, Mari-Silva Maia, ao democratizar o debate sobre as linhas de ação que serão desenvolvidas nos próximos anos, a Defensoria se legitima como instituição constitucionalmente vocacionada para a defesa do cidadão e segmentos historicamente vulneráveis.

“Queremos que os anseios e demandas da população para quem os serviços da Defensoria são voltados estejam realmente contemplados nas propostas que serão avaliadas pela Administração Superior. Daí a nossa preocupação com a mobilização social dessas pessoas, que muitas vezes têm dificuldade de se pronunciar. A nossa intenção é que a Defensoria seja de fato um órgão propagador da cidadania daquelas que se calam por falta de oportunidade ou por medo da violência, muitas vezes praticadas pelas próprias instituições”, assinalou Mari-Silva Maia.