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O defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, e a corregedora da Defensoria Pública, Fabíola Barros, deram continuidade, pelos municípios de Paço do Lumiar e São José de Ribamar, a uma agenda de viagens aos núcleos regionais da instituição, que se estenderá até o final deste ano. Um dos principais objetivos da Administração Superior é ouvir os defensores públicos acerca das dificuldades enfrentadas em cada município, visando orientá-los a encaminhar possíveis soluções. Imperatriz e Açailândia já receberam a visita dos gestores esse semestre.
Na oportunidade, Aldy Mello Filho pontuou ações e projetos desenvolvidos pela Defensoria, que têm sido responsáveis por intensificar o processo de crescimento da instituição e sobre os encaminhamentos político-institucionais de interesse comum da carreira. Em ambos os núcleos, Fabíola Barros realizou inspeção com a finalidade de aprimorar o funcionamento das unidades, visando à melhoria qualificada do atendimento jurídico oferecido à população.
“O plano de atuação da atual gestão tem sido focado, nos últimos dois anos, numa busca permanente pelo fortalecimento da instituição e pela valorização dos membros da carreira. São demandas que são desenvolvidas em paralelo, já que não há como valorizar os profissionais sem fortalecer a instituição, o que requer investimentos na estrutura física, logística e no quadro funcional ”, destacou o defensor geral.
Em Paço do Lumiar, a Administração Superior foi recebida pelas defensoras públicas Marta Beatriz de Carvalho Xavier e Luciana dos Santos Lima, titulares do núcleo regional, que expuseram a dinâmica de funcionamento das atividades no município. O Núcleo de Paço do Lumiar passará por melhorias nas suas instalações físicas, o que incluirá pintura e investimentos na estrutura de abastecimento de água. Ajustes e adequações na rotina dos veículos da Defensoria que cumprem rota para os municípios da região metropolitana de São Luís foram tratados na reunião. Ainda como parte do resultado da inspeção, foi verificada a necessidade de novos investimentos no setor de informática, como aquisição de impressoras, e em alguns casos, a substituição ou reparo de computadores que apresentam baixa eficiência.
Davi Silva Veras, Vinicius Goulart Reis e Suzana Camillo Castelo Branco, titulares do núcleo regional da DPE em São José de Ribamar, também expuseram as principais demandas do núcleo. O ponto de maior preocupação dos defensores, demonstrado durante a reunião, está relacionado à eminente instalação de duas novas varas na comarca de Ribamar, o que acarretará um crescimento no volume de trabalho da Defensoria Pública no município. Para Fabíola Barros, um dos maiores desafios do sistema de justiça maranhense é fazer com que a Defensoria e o Ministério Público acompanhem o ritmo de crescimento do Judiciário. “Há estados onde a Constituição determina que para cargo de juiz criado, haja a criação do mesmo número de cargos de defensores e promotores. Essa é a melhor medida, já que assim o sistema se mantém em equilíbrio e, com isso, quem ganha é a população”, afirmou.
O núcleo de São José de Ribamar, reinaugurado em 2011, passará por novas melhorias em 2013. A eliminação de pontos de infiltração e posterior pintura das paredes, além da manutenção preventiva e da aquisição de mais equipamentos de informática, sobretudo impressoras, foram assegurados pela Administração Superior da DPE.
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