Durante a VII reunião ordinária do Fórum do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), realizada na última semana, no Hotel Luzeiros, em São Luís, o defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, lançou oficialmente o relatório das ações desenvolvidas pela DPE no biênio 2010/2012.

Avanços como o aumento do número de defensores, a interiorização do órgão, a implantação de sua Ouvidoria externa, da Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC), e da Escola Superior da Defensoria são destaques no relatório.

“Experimentamos dois anos de intenso trabalho, que envolveu a direção, defensores e servidores, num processo contínuo de ampliação das atividades desenvolvidas pela Defensoria no estado do Maranhão. A instituição ocupa um papel estratégico no sistema de justiça local, já que graças a ela a população que não possui recursos para contratar advogado tem garantido o seu direito de acesso à Justiça”, relatou Aldy Mello Filho.

A presidente do Condege, Norma Brandão de Lavenére Dantas, destacou o Maranhão como um dos estados que mais tem investido na estruturação de uma Defensoria Pública forte e atuante. “O Maranhão, segundo dados do governo federal, tem avançado no desafio do combate à pobreza extrema. Sem dúvida que o fortalecimento da Defensoria tem exercido papel estratégico na melhoria dos indicadores sociais do estado”, ponderou.

A presidente do Condege destacou que o Maranhão tem avançado gradualmente na melhoria da política pública de acesso à justiça, promovida pela instituição, servindo hoje de exemplo para outros estados da federação.

            Relatório - O Maranhão possui hoje 110 defensores públicos. Há dois anos, eram apenas 47 defensores em todo o estado. A Defensoria se encontra em funcionamento em 15 comarcas, o que corresponde a 32 municípios. Até 2010, encontrava-se presente em apenas seis comarcas, o que correspondia a apenas 11 municípios.

Além do incremento do número de membros da carreira e de núcleos regionais, a Defensoria desenvolve uma série de projetos voltados à educação de direitos e à promoção da cidadania, tais como o “Aprender Brincando”, por meio do qual desenvolve atividades de educação em direitos a alunos de 6 a 12 anos da rede pública municipal, e o projeto “Ser Pai é Legal”, através do qual estimula a prática do reconhecimento voluntário da paternidade e das campanhas de combate e prevenção à violência contra o idoso e a mulher.

            Reconhecimento - Durante o encontro, o Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais, por unanimidade, aprovou Moção de Reconhecimento à governadora Roseana Sarney, ao secretário-chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva, e ao secretário de estado de Gestão e Previdência (Segep), Fábio Gondim, pelo apoio ao fortalecimento da Defensoria Pública do Maranhão.

Presente à reunião, o secretário Fábio Gondim agradeceu em nome dos homenageados, pelo reconhecimento, destacando que o apoio à Defensoria é fruto de compromisso do Governo do Maranhão com o desenvolvimento econômico e social do estado.

Estavam presentes à reunião do Condege, em São Luís, as Defensorias Públicas dos estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Sergipe, além do Maranhão.