Objetivando cumprir uma agenda de inspeções aos estabelecimentos penais do Maranhão, até o fim do ano, o Conselho Penitenciário do estado realizou, na manhã de terça-feira (11), uma vistoria à Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) do Monte Castelo. Na ocasião, os membros do conselho avaliaram como positiva a higienização e estrutura física daquela unidade carcerária.

Membro do Conselho Penitenciário do Maranhão, o defensor público estadual, Paulo Rodrigues da Costa, após o fim da inspeção ao estabelecimento prisional disse que esta é a melhor unidade de todo o Maranhão. De acordo com ele, a unidade apresenta uma boa estrutura física, além de estar bem localizada. "Aqui tem um espaço preparado para receber os internos, é arejado e, ainda, é no centro da cidade, isso facilita o deslocamento do interno para o trabalho e atividades externas", contou ele.

A presidente em exercício do Conselho Penitenciário do Maranhão, subsecretária da Secretaria de Estado de Justiça e de Administração Penitenciária (Sejap), Leopoldina Amélia Barros, informou que a finalidade é fazer com que todas as unidades da capital e do interior sejam devidamente inspecionadas. Segundo ela, a UPR do Monte Castelo é a segunda que passa pela vistoria. "A primeira foi a Penitenciária de Pedrinhas. Nas visitas é realizada uma inspeção minuciosa tudo em prol de melhorias aos internos e unidades carcerárias", pontuou Barros.

O secretário-adjunto de estabelecimentos penais da Sejap, João Bispo Serejo, destacou a importância dessas vistorias realizadas aos estabelecimentos penais. Ele disse que além de garantir um bom funcionamento da unidade, o Conselho aponta as falhas que precisam ser corrigidas. "As inspeções servem justamente para melhorarmos as condições físicas do estabelecimento, garantindo assim uma melhor acomodação do detento", disse Serejo.

UPR

Constituído de 14 compartimentos, dentre os quais o setor administrativo e departamentos de saúde, jurídico e outros, a UPR do Monte Castelo tem capacidade para 130 presos, distribuídas em oito celas. As celas amplas podem acomodar de cinco a seis internos cada uma. As salas onde funcionam também os núcleos de assistência a educação, social, religiosa e laborterápica estão desenvolvendo bem as ações.

Por se tratar de um estabelecimento penal de regime semi-aberto, os internos fazem trabalhos externos durante o dia e voltam para dormir a noite. Para a diretora da unidade, Elizângela Andrade, a situação é propicia para que eles se readaptem à sociedade. "Quando os internos têm esse benefício, eles podem dar um passo muito importante para se readaptarem a nossa sociedade", frisou.

Conselho

O Conselho Penitenciário é formado por membros da sociedade civil e órgãos estaduais e federais; é responsável por emissão de parecer sobre indulto e comutação de pena, pedido de indulto com base no estado de saúde do preso além de inspecionar os serviços penais e os estabelecimentos prisionais de cada estado, buscando melhores condições carcerárias compatíveis com a dignidade humana.

Fonte: Jornal Atos e Fatos