Em reunião com o defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, representantes do Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional da Saúde, no Maranhão, solicitaram a parceria da Defensoria Pública na realização do 1º Fórum do Judiciário para a Saúde do Maranhão, que ocorrerá em São Luís, nos dias 8 e 9 de novembro, com o tema “A Justiça faz bem à saúde”. 

O defensor geral manifestou apoio à realização do evento e destacou a importância de se aprofundar o debate público acerca da judicialização das demandas da saúde. “Que esse fórum sirva para se desenhar uma forma de resolução das demandas de saúde sem a necessidade de ingresso com ações na Justiça”, destacou Aldy Mello Filho.

Para o coordenador do comitê, o juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública, João Santana Sousa, o evento é uma oportunidade para se discutir maneiras de melhorar os serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no estado.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou os Comitês Executivos Estaduais por meio da Portaria nº 25, de 22 de março de 2011. Uma das ações do comitê, que é composto por representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, gestores estaduais e municipais, é estimular o debate de questões relacionadas à saúde pública no Maranhão.

A reunião contou com a participação da defensora pública Isabel Souza, titular do Núcleo de Defesa do Idoso, Pessoa com Deficiência e da Saúde, da Defensoria, e de representantes do comitê. Conforme apresentado, parte da programação foi concluída com a definição das temáticas a serem abordadas. Dentre elas, estão o “Panorama da Judicialização da Saúde no Brasil”, palestra que será ministrada pelo conselheiro do CNJ Ney José de Freitas, e “Tutelas antecipatórias e sua efetividade como meio de acesso ao direito à saúde pública”, a ser apresentada pelo juiz João Batista Galhardo Júnior, da presidência do TJ de São Paulo. Também fazem parte da pauta de discussões temas como “Sistema Único de Saúde e Políticas Públicas”; “Visão da judicialização da saúde pública” e “Saúde Suplementar e Judicialização”.